87 resultados encontrados para a. v. c. paciente - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 107 2010632-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação : Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500026-27.2020.8.26.0129; Assunto: Tráfico
TJSP 05/05/2017 - Pág. 2477 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 2477 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: L. P. de A. S. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2043357-06.2017.8.26.0000 - Processo D
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 166 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0016782-84.2014.8.26.0554; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Leandro Felix Bernardes; Impetrante: David Marques Muniz Rechulski; Impetrante: Marcelo Pucci Maia; Paciente: Elias
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 140 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cruzeiro; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 1003887-36.2016.8.26.0156; Assunto: Crimes contra a Honra; Impetrante: W. L. da S.; Advogado: Marcelo Augusto Silva Galvão (OAB: 311312/SP); Impetrado: M. J. P. do C. R. da 4 C.
TJSP 20/02/2015 - Pág. 1936 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1936 Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 2187446-30.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Alexsandro Alves Vieira - Magistrado(a) Ricardo Sal
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 155 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0001887-07.2014.8.26.0106; Assunto: Estelionato; Impetrante: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar; Paciente: Solange Aparecida Ramos Assis; Advogada: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar (OAB: 276217/SP); 217
TJSP 04/02/2020 - Pág. 2496 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2496 Pacient: Claudio Luis Rodrigues dos Santos Junior - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Denegaram a ordem. V. U. - 7º Andar Nº 2000468-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Pa
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 107 2010632-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação : Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500026-27.2020.8.26.0129; Assunto: Tráfico
TJSP 28/04/2022 - Pág. 2983 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2983 Nº 1501607-63.2019.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante/A.M.P: Joelmo da Silva Guimarães - Apelado: Rafael Azevedo Barbosa - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provi
TJSP 30/05/2022 - Pág. 2723 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2723 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Carlos Diego de Lima Bispo e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de reduzir as penas dos acusados para: (i) 3 anos, 1 mês e 1