Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2013 Nº 0040381-21.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José dos Campos - Peticionário: Tarciso Estael Gonçalves Júnior - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Não conheceram. V. U. Advs: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028443-29.2021.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5036 365) 158 - 9002711-05.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Salles Abreu Agravante: Flavio Henrique Breve - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/ SP) 159 - 7001830-53.2019.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1782 Impetrante: T. A. V. C. - Paciente: R. A. P. - Advogado: Tadeu Alexandre Vasconcelos Cortes (OAB: 199250/SP) 124 - 2166745-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Rica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1661 Nº 7002683-72.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cristiano Marques Moura - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advs: Antonio Carassa de Souza (OAB: 94414/SP) - 3º Andar RETIFICAÇÃO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2278 Ageu Motta (OAB: 328503/SP) - Advogado: Matheus dos Santos Honório (OAB: 435531/SP) 11 - 1500219-30.2021.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Relator Mário Devienne Ferraz - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5036 365) 158 - 9002711-05.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Salles Abreu Agravante: Flavio Henrique Breve - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/ SP) 159 - 7001830-53.2019.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Pena

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 VERONICA DIAS LINS (DF028051) 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160110971330 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos (IP 775/2016) HABEAS CORPUS. ART. 33, CAPUT, DA LEI 11343/06; ART. 329 DO CÓDIGO PENAL E ART. 16, CAPUT, DA LEI 10826/06. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INSTRUÇÃO ENCERRADA - O prazo para encerram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2569 18 - 1503548-56.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Marco Eduardo Ferreira - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1980 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Sabrina Pinheiro de Godoy - Paciente: Marcelo Nery Barthalo de Almeida Machado - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Concederam a ordem, aplicando-se as seguintes medidas protetivas: artigo 22, inciso II, III, “a” e “b”,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 148 Mmjd do Dipo do Foro Central Criminal Barra Funda 2179607-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Açã