Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 742 Estupro; Impetrante: D. D. C.; Paciente: J. da S. C.; Advogada: Danielle Dutra Carvalho (OAB: 274939/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2214 Nº 2167629-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: V. M. da C. J. - Paciente: H. V. A. - Tendo em vista minha recente promoção (DJE de 31/01/2019), para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1409 Fonseca Fanucchi - Advs: Fernanda Mazaro (OAB: 85411/PR) - 10º Andar Nº 2010667-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jandira - Impetrante: E. G. F. - Impetrante: A. V. C. - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1667 flagrante ocorrida em 17 de julho de 2022, consoante ato decisório fundamentado nas especificidades concretas do fato (fls. 39/46). Segundo consta, foram obtidas informações no sentido de que um casal realizaria o transporte de drogas destinadas à comercialização em Presidente Venceslau, após retirá-las em Bataguassu. Em at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2214 Nº 2167629-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: V. M. da C. J. - Paciente: H. V. A. - Tendo em vista minha recente promoção (DJE de 31/01/2019), para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 445 2 - Fls. 314/323: Recebo a resposta apresentada. Indefiro a gratuidade judiciária aos apelados, pois os mesmos arcaram com as custas do processo até então, deixando de apresentar alteração na situação fático-econômica.. 3 - Int. 4 - Após, conclusos para julgamento do recurso. São Paulo, 28 de junho de 2016. Fábio Podestá R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1409 Fonseca Fanucchi - Advs: Fernanda Mazaro (OAB: 85411/PR) - 10º Andar Nº 2010667-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jandira - Impetrante: E. G. F. - Impetrante: A. V. C. - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2197 liberdade provisória. Ocorre que com o recebimento da denuncia, após o requerimento do Ministério Público, decretou-se sua prisão preventiva, mediante decisão, segundo alega, carente de fundamentação concreta para tal propósito, uma vez que não houve alteração no quadro fático. Reputa excessiva a determinação da prisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2263 processo. De rigor, portanto, a análise de todas as circunstâncias da presente espécie, consideradas suas peculiaridades, com o objetivo de verificar a legalidade e até mesmo a razoabilidade do ato tido como ilegal. Posteriormente, com as informações, será possível avaliar todos os aspectos da presente impetração. Com có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1348 da Silva - Paciente: Bruno Roque Fogaça - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2261343-18.2019.8.26.0000 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. A Advogada ANA PAULA DA SILVA impetra a presente ordem de Habeas Corpus em favor de BRUNO ROQUE FOGAÇA, apontando como autoridad