Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1065 SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0204023-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Fauzer Manzano - Paciente: Rodrigo Gonçalves de Souza - Magistrado(a) Antonio Manssur - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM, PARA DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO R. JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1205 com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo Penal, vencido o relator sorteado que dava provimento aos recursos, nos termos de sua declaração de voto. Acórdão com o revisor. - Advs: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0102665-95.2010.8.26.0050 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1762 Jéssica Mayara de Oliveira Aguiar - Paciente: Dorival Ortega - Magistrado(a) Xavier de Souza - DERAM POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0032761-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 1287 Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0035478-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 1454 RECURSO. V.U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0229325-56.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Aparecido Gebin - Magistrado(a) Xavier de Souza - NEGARAM PROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 2349 Paiva - Magistrado(a) Antonio Manssur - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0244735-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Luciana Martins - Paciente: Rodrigo Cassimiro dos Santos - Magistrado(a) Aben-Atha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1810 Paciente: Allan Jefferson Freitas de Oliveira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0182042-66.2013.8.26.0000 - Habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1178 Nº 0094210-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: BRUNO GIRADE PARISE - Paciente: Diego dos Santos - Magistrado(a) Xavier de Souza - DERAM POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: BRUNO GIRADE PARISE (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0095261-12.2011.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 1245 CONCEDIDO, EM 31 DE AGOSTO DE 2010 (CF. FLS. 8), VENCIDO O 2º JUIZ QUE DENEGAVA A ORDEM. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0489688-59.2010.8.26.0000 (990.10.489688-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Renato Taveira e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 943 Nº 990.09.321482-2 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: BRUNO HADDAD GALVÃO - Paciente: Rivelino Bombonato Magistrado(a) Aben-Athar - JULGARAM PREJUDICADA A PRESENTE IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CPP. V.U. - Advs: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.