Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 2169 Nº 0063671-27.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Danilo de Souza Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE DANILLO DE SOUZA FERREIRA e DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA ACUSAÇÃO, para aumentar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 1413 Sousa - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rodrigo Pestana (OAB: 222196/SP) - João Mendes Sala 1414/1416/1418 Nº 0126696-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Fernando Miguel dos Santos - Magistrado(a) Carlos Bueno - Julgaram prej

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 1288 Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0044420-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Valmir Ernesto - Paciente: Douglas Schiavinatto Terra - Magistrado(a) Xavier de Souza - CONHECERAM DA ORDEM EM PARTE, DENEGANDO-A. V.U. - Advs: Valmir Ernesto (OAB: 232438/SP) - João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 1152 Advs: CLÁUDIA REGINA FERREIRA (OAB: 162910/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.057058-7 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO - Paciente: Michel Dias dos Santos - Magistrado(a) Antonio Manssur - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1351 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.07.091483-1 (01097362.3/9-0000-000) - Revisão Criminal - Tatuí - Peticionário: Osni Rodrigo Canzano - Magistrado(a) Vico Mañas - POR MAIORIA DE VOTOS, DEFERIRAM O PEDIDO PARA REDUZIR AS PENAS DE OSNI RODRIGO CANZANO A 41 ANOS E 3 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E 67 DIAS-MULTA, VE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1649 Xavier de Souza - CONHECERAM DA ORDEM EM PARTE, DENEGANDO-A. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0012278-53.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Débora Pambu dos Santos - Magistrado(a) Xavier de Souza - CONHECERAM DA ORDEM EM PARTE, DENEGANDO-A. V.U. Advs: Dani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 1203 DE PENA SEJA O INICIAL FECHADO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advs: Andrea Fernanda Dinardo (OAB: 157575-SP) - Claudio do Valle Adamo (OAB: 124498-SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.06.068713-1 (00941368.3/1-0000-000) - Apelação - Cunha - Apelante: Fernando Mário de Oliveira Pereira e outros - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2284 temporária de estabelecimento até a regularização das suas atividades. V.U. - Advs: Igor Alexandre Garcia (OAB: 257666/SP) Wellington Carlos Salla (OAB: 216622/SP) - 6º Andar Nº 0013734-36.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 1260 Nº 0311931-78.2010.8.26.0000 (990.10.311931-2) - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: GISELE APARECIDA DE GODOY - Impetrante: TIAGO CARVALHO MARQUES PEREIRA - Paciente: Fabricio Rodrigues Leandro Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - CONHECERAM PARCIALMENTE DA PRESENTE IMPETRAÇÃO E, NESTA PARTE, DENEGARAM A OR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 1022 Nº 990.10.126194-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA - Paciente: Flávio Pereira da Cruz - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB: 286818/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.129998-4 - Habeas Corp