Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1232 Nº 0211264-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Silvio Abrahão Junior - Paciente: Fernando de Souza Vieira - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Não conheceram da presente impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0211272-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Simone

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1588 Nº 0056520-63.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araras - Imp/Pacien: Marcos Antonio Alves - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0057562-50.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. M. O. - Paciente: J. M. dos S. B. - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 1366 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - De ofício, no que se refere ao delito previsto no artigo 307 do Código Penal, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de Maria Jaqueline Odete Vieira pela prescrição, nos moldes do artigo 61, caput, do Código de Processo Penal e artigo 107, inciso IV, pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 1211 Nº 0121699-75.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ituverava - Impetrante: JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA - Paciente: Luis Carlos da Silva Junior - Magistrado(a) Souza Nery - Concederam em parte a ordem. V.U. - Advs: JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB: 189584/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Processamento 6º Grupo - 11ª C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1309 Nº 0093701-35.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ROQUE JERONIMO ANDRADE - Paciente: Marcelo Santos da Gama - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0094491-19.2011.8.26.0000 - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 1286 JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS (OAB: 151494/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0256163-70.2010.8.26.0000 (990.10.256163-1) - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: Menesio Pinto Cunha Junior Paciente: Heverton dos Santos Dias Cordeiro e outro - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Menesi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 903 João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0418432-56.2010.8.26.0000 (990.10.418432-0) - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: SILVIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO - Paciente: Efraim Moreira da Costa e outro - Magistrado(a) Oliveira Passos - JULGARAM PREJUDICADO O WRIT. V.U. - Advs: SILVIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO (OAB: 220144/SP) - João M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 1205 Nº 990.09.242144-1 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: FABIO BEZANA - Paciente: Alfredo de Alcântara e outro - Impetrado: Promotor de Justiça de Campinas - Magistrado(a) Aben-Athar - CONCEDERAM A ORDEM PARA TRANCAR DEFINITIVAMENTE O INQUÉRITO EM TESTILHA, JULGANDO-SE DESDE LOGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS PACIENTES. V.U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2108 Dativo) - 7º Andar Nº 0025807-03.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Romario Tavares da Cruz - Magistrado(a) Xavier de Souza - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Carlos Eduardo de Moraes Domingos (OAB: 318285/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1752 - Declararam prejudicada a presente ordem de habeas corpus denegando-a. V.U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2048355-56.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011