Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2747 Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 7003168-88.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Praxedes de Carvalho - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao agravo minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2359 Nº 2074570-64.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaguariúna - Impetrante: E. B. S. - Paciente: G. dos S. S. B. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Convalidada a liminar, concederam a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2326 Público) - 3º Andar Nº 0003619-52.2012.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Apelante: Marcelo Antonio Teixeira - Apelante: Diego Luciano Armentano - Apelante: Marcos Eduardo Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento aos recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2797 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira - Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues - Paciente: Givanildo Pedro de Miranda - Magistrado(a) Xavier de Souza - Conheceram a ordem em parte, denegando-a. V.U. - Advs: Rafael Lauro Gaiotte de Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1454 Nº 0020032-41.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Valparaíso - Impetrante: Roberto Carlos Liberator Duarte - Paciente: Carlos de Moraes Pereira - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Roberto Carlos Liberator Duarte (OAB: 146965/SP) - 7º Andar Nº 0020894-12.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1465 Nº 0244705-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Fernando Barbieri - Paciente: Josilene Rodrigues de Moraes - Magistrado(a) Antonio Manssur - CONCEDERAM A ORDEM, PARA QUE A PACIENTE JOSILENE RODRIGUES SILVA AGUARDE EM LIBERDADE O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO JÁ INTERPOSTO, RATIFICADA A LIMINAR ANTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 1440 CONCEDIDO, EM 19 DE SETEMBRO DE 2011. V.U. - Advs: Jacqueline Terencio (OAB: 134724/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0057119-02.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Imp/Pacien: Leandro de Souza - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0057216-17.2010.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 1396 Willian Moreira - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0033266-42.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Afonso Cordeiro dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1141 Nº 0050472-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Peter Francisco Alves da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1142 EM 14 DE MARÇO DE 2011, VENCIDO O 2º JUIZ QUE A DENEGAVA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR A 3ª JUÍZA. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0086290-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - Paciente: Bruno M