Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 1185 EM REGIME INICIAL FECHADO, A PENA DE 5 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO E A PAGAR 13 DIAS-MULTA, NO PISO MÍNIMO, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 157, § 2°, INCISOS I E II, DO CP. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. V.U. - Advs: Tercio Emerich Neto (OAB: 263268/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes Sala 140

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 1074 Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.124970-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Oseias dos Santos Bezerra - Magistrado(a) Xavier de Souza - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM, PARA DETERMINAR A IMEDIATA REMOÇÃO DO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2941 Nº 2191819-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Sorocaba - Impetrante: Flavia Campos de Morais - Impetrado: Mm.juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais do Decri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4161 Nº 2256305-88.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Ricardo Cabral - Paciente: Jurandi de Jesus Marques - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2404 Nº 0000939-76.2018.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Leme - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Éverton Roberto Rodrigues - Magistrado(a) Luis Augus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 2266 o relator sorteado, des. Ivo de Almeida, que provia parcialmente o apelo defensivo e fará declaração de voto. Acórdão com o revisor, des. Péricles Piza. - Advs: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) - Rodrigo Pestana (OAB: 222196/SP) - 2º Andar Nº 0019660-68.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2495 Nº 2044422-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Priscila Monteiro Faria - Paciente: Felipe Davison de Souza - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Denegaram a ordem. V.U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2353 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Antonio Carlos Brito Junior - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Denegaram a ordem. V.U. Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2140296-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2597 Nº 2098853-54.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: David Martins Paciente: JOSÉ RICARDO RIBEIRO NASCIMENTO e outro - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2311 Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7006156-26.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Antonio da Silva - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deram provimento ao recurso para determinar o retorno do r