Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1527 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira - Paciente: Juliano Moreira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 45ª Circunscrição Judiciária - Mogi das Cruzes - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1709 Sanchez Neto (OAB: 184335/SP) - 7º Andar Nº 2004107-68.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Marcio Luis Martins - Paciente: ROBSON SOUSA FERREIRA - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1889 (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2028624-40.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente: W. L. C. - Impetrado: M. J. de D. do D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1568 Nº 0014448-27.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Vladimir José da Rocha Magistrado(a) Paiva Coutinho - Por votação unânime, acolheram a preliminar para anular o processo desde o despacho de fls. 302, para se conhecer do apelo do ora peticionário e determinar o seu devido e regular proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1272 Nº 0091203-83.2006.8.26.0050 (990.10.546779-2) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Carlos Henrique Pereira Martins e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao apelo do Ministério Público para c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1609 Nº 0279788-36.2010.8.26.0000 (990.10.279788-0) - Revisão Criminal - Diadema - Peticionário: Henrique Silva Santos Magistrado(a) Xavier de Souza - Conheceram da revisão criminal, indeferindo-a. V.U. - Advs: Juliana Garcia Belloque (OAB: 173710/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0290588-89.2011.8.26.0000 - Revisão Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 1113 Xavier de Souza - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA SUBSTITUIR A PENA CARCERÁRIA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR IGUAL PERÍODO, A SER ESTABELECIDA PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SEM PREJUÍZO DA MULTA ORIGINÁRIA. V.U. - Advs: Antônio Fortes de Pádua Neto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2714 Nº 2086188-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno de Oliveira Modesto - Impetrante: Fabiano de Freitas Ferreira - Impetrante: Diego Costa do Nascimento - Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2664 Nº 0001709-42.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Tiago Moreira Pestana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Meni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3573 dos Santos Rodrigues - Apelante: Ronaldo Ignacio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de LEANDRO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS RODRIGUES e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de RONALDO IGNACIO, apenas para afastar o aumento na primeira fase