Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2184 no mais, a r. Sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Sergio Rubens da Silva (OAB: 117341/SP) - 7º Andar Nº 0002776-35.2018.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2915 mérito do recurso. V.U. - Advs: Sergio Augusto Vandalete (OAB: 134594/SP) - 7º Andar Nº 0031791-14.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: A. F. L. C. - Apelante: C. H. da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3687 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wellington Luiz Pereira de Alcântara (OAB: 194886/SP) - 3º Andar Nº 0000619-16.2016.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Apelante: A. C. C. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 1628 Nº 0000497-97.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fabricio Bueno Viana - Paciente: Daniel Lopes de Souza Camara - Magistrado(a) Xavier de Souza - CONHECERAM DA ORDEM EM PARTE, DENEGANDO-A. V.U. - Advs: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0000609-96.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3829 - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 1504068-84.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3878 Nº 0000964-37.2017.8.26.0312 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Juquiá - Apelante: Rogério Julio Silva de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3775 (dez) meses de reclusão, e ao pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por estar incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2587 Nº 0014531-33.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Rogério Ferreira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2569 do E. de S. P. - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Deram parcial provimento ao recurso defensivo apenas para reduzir a pena 04 (quatro) anos de reclusão e 400 (quatrocentos) dias-multa, fixar o regime inicial aberto, mantendo-se. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de R. W. B. A. v.u. - Advs: Sueli Aparecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2232 Nº 2099088-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Bruno Mori Leon Alves - Paciente: SÉRGIO RODRIGUES PALMA - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Conheceram par