Caderno único ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5320 040/176 4. Há disponibilidade orçamentária para o custeio da despesa, tendo sido efetivada a reserva correspondente à fl. 08. 5. Considerando a validade da Ata de Registro de Preço nº 22/2014 e o pedido devidamente justificado, bem como a informação de disponibilidade orçamentária com a reserva correspondente - fl. 08, após análise da oportunidade e conveniência, autorizo a aquisição do material permanente, nas quantidade

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Baependi Belo Horizonte Prefeitura Municipal Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº: 0206/2022 Extrato de Edital – Pregão Eletrônico nº 0018/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camas empilháveis para atendimento aos alunos da Creche Municipal. Recebimento das Propostas: até às 08h00min do dia 17/08/2

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2021. 593 Trata-se de recurso em processo submetido ao RITO Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto SUMARÍSSIMO, com cabimento restrito às hipóteses em que tenha Desembargador(a) do Trabalho havido contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do TST e/ou violação direta de dispositivo da Constituição da República, Processo Nº R

Caderno único ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5316 054/123 2. A Ata encontra-se plenamente vigente, conforme verificado às fl. 13/16, e a quantidade solicitada está de acordo com a previsão da referida Ata. 3. A regularidade da empresa esta demonstrada às fls. 86 e 104/104-v. 4. Há disponibilidade orçamentária para o custeio da despesa, tendo sido efetivada a reserva correspondente à fl. 107. 5. Considerando a validade da Ata de Registro de Preço nº 03/2014 e o pedido devidame

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 9326 Inconformados com a sentença sob ID. f4afa47, proferida pelo PROCESSO nº 1000496-44.2016.5.02.0204 (RO) Exmo. Sr. Milton Amadeu Junior, que julgou procedente em parte a pretensão, a reclamante e a Municipalidade interpõem recurso RECORRENTE: ADRIANA GOMES DA SILVA, PREFEITURA ordinário. MUNICIPAL DE BARUERI A reclamante alega fazer jus ao adicional de insalubridad

Caderno único ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2011 4ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA (prazo de 20 dias) O Doutor OMAR DANTAS LIMA, Juiz de Direito da Quarta Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de OBRIGACAO DE FAZER, proc

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 20094 por conta da sentença exarada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho regular desenvolvimento das atividades administrativas do de Praia Grande - SP, no Processo n. 1001597-70.2017.5.02.0402, mesmo, inviabilizando o cumprimento de obrigações mínimas por em decorrência do Acórdão proferido nos autos do Processo n. parte do sindicato (...) fatos que justificam a de

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 20099 2009/2013 e após 20.02.2013, em razão do término do mandato, 2.2.1. Nulidade dispensa praticada por integrante da Diretoria bem como para convocar e conduzir o processo eleitoral relativo ao do Sindicato réu afastado por decisão judicial. Falta de quadriênio 2013/2017, deu provimento parcial ao recurso para, legitimidade para prática do ato. Reintegração. d

Caderno único ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6661 19/53 2.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a contar de sua publicação, não podendo ser prorrogada. 2.2. O Edital do Pregão Eletrônico n.º 006/2020 e seus anexos são partes integrantes desta Ata, assim como a proposta vencedora e a ata da sessão pública do Pregão Eletrônico, independente de transcrição. 2.3. Integram a Ata, como anexo, a relação das licitantes que aceitaram cotar os bens ou ser

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5692 273/364 conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência n.º 132/2015 - Anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.º 009/2016. 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a contar de sua publicação, não podendo ser prorrogada. 2.2. O Edital do Pregão Eletrônico n.º 009/2016 e seus anexos são partes integrantes desta Ata, assim como a proposta venced