Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1154 controvertidas, no caso em exame, consistem em saber: a) se há haveres em favor do autor-reconvindo e, em caso positivo, de qual valor; b) se o autor-reconvindo praticou, ainda na condição de sócio, em conjunto com a terceira-reconvinda Kumulus e em prejuízo à corré-reconvinda Dataex, atos consistentes e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2554 Processo 1033331-23.2018.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.O. - Providencie o autor no prazo de 10 dias a distribuição da carta precatória expedida à fls. 13/14, comprovando-se nos autos em idêntico prazo. - ADV: ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO (OAB 414110/SP) Processo 1036874-34.2018.8.26.0002 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1742 Processo 1000198-68.2016.8.26.0128 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.O. - Vistos. 1- Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- Ante os documentos que alicerçam a exordial, bem como o parecer favorável da I. Promotora de Justiça (fls. 13), nomeio o(a) própri

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior AUTOR: A.C. DE O.- ADV: OAB 6599N-AM - ADRIANA CAXEIXA ALFAIA- REU: MUNICIPIO DE COARI/PREFEITURA MUNICIPALADV: OAB 427A-AM –(PROCURADOR) ALDO SOAREZ EVANGELHISTA - SETENÇA: (30.1/30.2) Vistos etc. Versam os autos sobre ação ordinária em fase processual de cumprimento de sentença proposta por ANATOLIO CARVALHO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos e por meio de bastan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2054 para visitas quinzenais, com retirada do menor às sextas, às 19h00 e devolução até às 17h00 dos domingos, no lar materno. Em cognição sumária, a fim de respaldar eventual antecipação dos efeitos da tutela, não se entrevê situação fática excepcional que permita a concessão da medida que, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1701 nesta Comarca, por regra de experiência e em cognição sumária, os alimentos provisórios são fixados em favor do alimentando em valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. No caso de vínculo empregatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1420 o que prejudica a realização da audiência e enseja desnecessário congestionamento da pauta. Ademais, tal determinação não causa prejuízo processual às partes e atende aos princípios da celeridade e da economia processual. O silêncio das partes será interpretado como desinteresse na dilação prob

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior dê-se baixa na distribuição. Intime-se a parte autora, por meio de seus procuradores, mediante publicação oficial. Dê-se ciência ao ente público requerido, por meio de sua procuradoria especializada, mediante remessa digital dos autos. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Coari, 10 de Maio de 2017. Fabio Lopes Alfaia Juiz de Direito. PROCESSO 0001298-95.2017.8.04.3800

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4027 Processo 1005041-09.2021.8.26.0223 - Adoção - Nulidade / Anulação - R.O.S. - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos e: a) DESTITUO o réu R.O. DOS S. do poder familiar em relação à criança P.H.M. dos S.; b) DEFIRO ao requerente A.C. DE O.a adoção que pleiteia em relação à criança P.H.M. dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1591 Processo 1019364-32.2018.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.B. - F.L.B. - Vistos.I- Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se.II- Recebo a peça de fls. 45/53 como aditamento. Anote-se. III- O critério jurídico para se fixar o montante que deve