Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1340 hipótese de alienação. Int. - ADV CECILIA BETANHO OAB/SP 124628 - ADV MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 ADV LUIZ CARLOS BETANHO OAB/SP 20319 - ADV HEBERT LIMA ARAÚJO OAB/SP 185648 - ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP 196655 - ADV RICARDO VICK FERNANDES GOMES OAB/SP 246806 - ADV ANTONIO EUSEDICE DE LUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4717 JOSÉ DE SOUZA FILHO (OAB 430061/SP) Processo 1069601-31.2022.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.O. - Vistos. Diante da cumulação de pedidos desenhada na inicial, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para retificação de classe/assunto a fim de constar Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3825 de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40.604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Ciência ao Ministério Público e int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1365 Processo 1008271-39.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - MAURÍCIO GALANTE MUZETTI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Fls. 225/227: intime-se o réu, ora executado, via IOE, na pessoa de seu procurador, com a publicação deste, ou pela via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3712 postal, no prazo de 5 (cinco) dias. 2 Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 827, caput), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º), assegurada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1366 uma questão de ordem deve ser registrada: o objeto da presente impetração, e não há dúvidas a respeito, é o Pregão Eletrônico n. 001/20, processo administrativo n. 371-1/20, como se constata do teor da exordial (em especial fl. 02 e 28) e, ainda, como se observa da Ata da Sessão Pública referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2358 Dissolução - A.R.P.S. - S.L.F.S. - Não houve na sentença determinação para que o réu desocupe o imóvel. A exequente deverá ajuizar ação própria para deduzir tal pretensão, possivelmente ação de extinção de condomínio. Aqui somente se processará a execução dos aluguéis pela ocupação excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 94 MARIA CLAUDIA FERREIRA ROS, OAB/SP 169.713-E Processo-crime nº 008.01.2011.001282-2/000000-000, controle nº 169/11 Justiça Pública x A.A.P. e outros (segredo de justiça) Fls. 3518: Vistos. 1- Fls. 3437/3443. Defiro, observando-se o novo advogado das corrés A. e R., anotando-se. 2 Recebo o recurso do Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2634 Nº 1002919-93.2018.8.26.0363 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Mirim - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: LEONILDO MARQUES - Vistos. Tendo em vista o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal e a certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1747 0005637-95.2013.8.26.0156 Nº Ordem: 000728/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda KLEBERT SASSÁ BERNARDES X ROGÉRIO MORAES JULIÃO - Fls. 17 - Sentença nº 885/2013 registrada em 13/08/2013 no livro nº 61 às Fls. 60: Conforme se depreende dos autos o exeqüente enquadra-se na cond