Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3027 os autos ao setor de publicação para cientificar os interessados de que o formal de partilha está disponível em cartório para retirada, com posterior remessa dos autos ao arquivo”. - ADV: CRISTIANE PEDROSO DAMIÃO (OAB 190167/SP) Processo 1022485-29.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 2417 - Vistos.Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Manifeste-se a exequente em 48 horas acerca dos comprovantes juntados, requerendo o que de direito.Após, ao MP e cls. - ADV: ARTUR SALVIA TEIXEIRA (OAB 65217/SP) Processo 1025458-43.2016.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.A. - Red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3027 os autos ao setor de publicação para cientificar os interessados de que o formal de partilha está disponível em cartório para retirada, com posterior remessa dos autos ao arquivo”. - ADV: CRISTIANE PEDROSO DAMIÃO (OAB 190167/SP) Processo 1022485-29.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3027 os autos ao setor de publicação para cientificar os interessados de que o formal de partilha está disponível em cartório para retirada, com posterior remessa dos autos ao arquivo”. - ADV: CRISTIANE PEDROSO DAMIÃO (OAB 190167/SP) Processo 1022485-29.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1735 Servirá a cópia da presente sentença como mandado de averbação/ofício. As partes estão isentas do recolhimento de custas e emolumentos. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registrese e intimem-se. São José do Rio Preto, 13 de feverei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 344 considerado que as partes pediram a homologação do divórcio ora requerido. Por todo o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 02/04 e JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR O DIVÓRCIO das partes acima mencionadas, com amparo no Artigo 226, § 6º, da Constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2150 pelas condições constantes da fundamentação supra, e CONDENO o genitor ao pagamento de pensão alimentícia à filha menor, cuja guarda foi concedida em definitivo em favor da genitora, no montante de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo federal vigente, devendo ser depositado até o dia quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1632 estadual 11.608/2003. Ante a preclusão lógica, considero o ato incompatível com o direito de recorrer e dou esta por transitada em julgado. Determino que seja, após a regular intimação das partes, de imediato: Certificado o trânsito em julgado; Expedido certidão nos moldes do convênio Defensoria/OAB, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 49 mês. Assim, considerando que a presente execução sob o rito do art. 528 do CPC foi ajuizada em 14/03/2020, apenas poderia compreender os débitos referentes às três últimas prestações alimentares vencidas, quais sejam: 10/01/2020, 10/02/2020 e 10/03/2020, abarcando, outrossim, as que se vencerem após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2587 testemunhas, até o limite de três para cada uma, independentemente de prévio depósito de rol e de intimação, sob pena de preclusão. Caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar o respectivo rol até o dia 05/03/2016, informando os dados de qualificação, sob pen