Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3761 19002/CE) Processo 1005744-25.2016.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.P.M. - R.S.M. - Vistos. Fls. 457/512: manifestem-se as partes. Int. - ADV: MAURICIO TESTONI (OAB 287605/SP), RAPHAEL TRIGO SOARES (OAB 289912/SP), ANDRE LUIZ BARBOSA (OAB 356887/SP) Processo 1005979-89.2016.8.26.0704/01 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 144 Processo 0009315-29.2013.8.26.0024 (002.42.0130.009315) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Pedro Pereira Filho - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Ante a falta de legitimação do agente local da Autarquia Previdenciária para receber a citação, promova-se nova citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1998 Processo 0001819-37.2020.8.26.0368 (processo principal 1001052-50.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Waldenir José Feitoza Santos - Homologo o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos (precweb). - ADV: EVANDRO DA SILVA OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2142 na sala de audiências desta Vara, com a observância dos §§ 1º a 4º da sobredita norma. A referida audiência será conduzida por conciliador/mediador previamente cadastrado nesta Vara e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 102 Indenização por Dano Material - Carlos Robson Vieira - O parágrafo 4º do artigo 6º da Lei 11.101/2005 prevê que na recuperação judicial a suspensão de que trata ocaputdeste artigo em hipótese nenhuma excederá o prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias contado do deferimento do processamento da recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2142 na sala de audiências desta Vara, com a observância dos §§ 1º a 4º da sobredita norma. A referida audiência será conduzida por conciliador/mediador previamente cadastrado nesta Vara e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1466 DEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO. Int. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP) Processo 0023463-17.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.V.S.S. e outro - Vistos. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento do feito. Após, ao Ministério Público. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1717 parte à parte adversária, com cópia do e-mail enviado a ser juntado nestes autos, na forma do art. 10, CPC/2015. Tais medidas trazem maior celeridade processual e melhor julgamento do feito, evitando-se qualquer nulidade por não manifestação da prova. Além disso, o princípio da cooperação previsto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1113 Processo 0000956-85.2015.8.26.0294 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.G.L.P. - N.P.J. Vistos. Diante da noticia de descumprimento do acordo, intime-se o executado, na pessoa de sua advogada, para que, comprove o pagamento das parcelas desde maio de 2019 ou justifique a impossibil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2858 transporte, verbas rescisórias, PLR, demais bônus por produtividade, 13º salário e FGTS. Na hipótese do alimentante trabalhar sem vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento. Cite-se, pois, o requerido, por carta precatória, para que, quer