Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1767 Inadimplemento - Laerte Reginato - J.C.G. - Vistos. Fls. 56/57: O valor constrito é irrisório (de R$ 61,42). Nos termos do artigo 836 do CPC, “não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 837 São Carlos, 31ª Câmara de Direito Privado, DJ/DP/DR: 07/01/2019). Ementa:PENHORA- PLANO DEPREVIDÊNCIAPRIVADAPossibilidadede constrição que deve ser analisada de forma casuística - Precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça - Na presente hipótese, não se divisa o caráter alimentar da ver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 967 Sapienza - - Sergio Sapienza - - Ana Ligia Sapienza Colombo - - Cristiane Sapienza - - Lilian Maria Sapienza - Fls. 386/394 - Ciência às partes acerca do Ofício juntado aos autos. Intime-se. - ADV: LUCIANA VALVERDE GRINBERG (OAB 137893/ SP), PAULO VITOR PAULA SANTOS ZAMPIERI (OAB 305196/SP), JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1977 dispensa imotivada (JTJSP 174/178), horas extras (JTJSP 176/25; TJ/SP, 3ª Câm. Dir. Privado, Ap. 0014205-88.2014.8.26.0084, rel. Des. Donegá Morandini, j. 27/01/2017; TJ/SP, 4ª Câm. Dir. Privado, Apelação 0281598-80.2009.8.26.0000, rel. Des. Fábio Quadros, j. 02/02/2012), nem sobre outros ganhos variá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1875 quinze (15) dias. Nada Mais. Maua, 29 de junho de 2018. Eu, ___, Sueli Minamigata Tutumi, Diretor. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), DUCINEIA MARIA DE LIMA KOVACIC (OAB 318571/SP) Processo 1009379-78.2017.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Creuza Alves de Oliveira Abreu - An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3598 filha, que dele necessita de sustento, nascida em 21 de agosto de 2017, fl. 161. Declarou ainda que a cobrança refere-se a divida alimentar do ano de 2011 o que é vedado por lei que somente autoriza a propositura da execução pelo rito da prisão no que se refere as três ultimas parcelas anteriores a propositura da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 697 o presente pedido de divórcio litigioso promovido por Helio Chagas de Oliveira contra Maria Aparecida de Oliveira, apenas confirmando o acordo já homologado. Homologo a desistência ao prazo recursal, se requerido. Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 752 horas da manhã, e devolvê-lo no domingo, às 17:00 horas. Tenho que, em sede de cognição sumária, o regime agora fixado preserva o melhor interesse da criança, pois o contato entre pai e filho deve ser garantido, não apenas por se tratar de um direito conferido a ambos, mas por ser essencial ao desen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1881 perícia e a vinda do laudo. Dê-se nova vista ao D. Promotor de Justiça para manifestação no tocante ao pedido de fls. 65/66. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADO DE CAMPOS (OAB 457662/SP), LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP) Processo 1009232-18.2015.8.26.0576 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1813 quimioterápico com antiangiogênico em decorrência de membrana neovascular subretiniana, enquanto perdurar o tratamento da parte autora; ii) reembolsar a parte autora das quantias dispendidas com as sessões do tratamento em questão no montante de R$ 19.000,00, com correção monetária pelos índices da ta