Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4772 que profiro a presente decisão à vista dos autos de n. 100.6539-64.2022.8.26.0625, que tramita pela 2a Vara da Família e das Sucessões local, em que a avó materna é autora em pedido de guarda deduzido em desfavor dos genitores do menor David Lucas. 2) Assim, no caso destes autos, determino emenda da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3451 análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, arto. 139 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3358 CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP) Processo 1003369-33.2022.8.26.0157 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução U.D.P. - Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Juntar cópia legível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4237 tal penhora. (ii) Defiro a penhora no faturamento da empresa Uelinton Mendes Antonio ME, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº. 13.909.630/0001-25, estabelecida nesta Capital, na Rua Madre Sofia Marchetti, nº. 219, Vila Carmosina, CEP: 08270-020, no percentual máximo de 50%, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1739 Dissolução - S.I.S. - - J.P.S.A. - Vistos. Fls.74. Defiro, procedendo o Sr. Oficial de Justiça à nova tentativa de intimação do executado, no endereço acima mencionado, sendo que em caso de suspeita de ocultação, fica desde já deferida a citação por hora certa. Intime-se o executado, com urgência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2942 e Luzia Minervina Gomes, RG nº 56.016.216-9 e CPF/MF nº 234.777.678-96, declarando-o incapaz para os atos da vida civil, nos termos dos arts. 4º, inciso III, do Código Civil, nomeando-lhe como curadora definitiva a Sra. DIVA JOSE DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, do lar, nascida em 29/11/1957, natural de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2951 Barbosa - - Henrique de Sousa Brabosa - Vistos. Por ora, indefiro o pedido para autorizar a movimentação da conta bancária do falecido, uma vez que não há comprovação da necessidade da liberação dos valores deixados pelo falecido. No mais, concedo o prazo suplementar de 20 dias para integral cumprimento da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3625 sob pena de aplicação da multa de 10% e honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, do C.P.C.). Efetuado o pagamento parcial neste prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o débito remanescente. 4. Decorrido o prazo sem a realização do pagamento voluntário, manifeste-se o exequente, inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2787 justiça”. Intimem-se. Fernandópolis, 15 de agosto de 2018. - ADV: MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB 119939/SP), ÉDER VASCONCELOS LEITE (OAB 270601/SP), THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA (OAB 292867/SP) Processo 1002876-96.2018.8.26.0189 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 39 Int. - ADV: IARA VENÂNCIO DE OLIVEIRA (OAB 312367/SP), RODRIGO JOSÉ VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB 350207/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP) Processo 1001203-66.2016.8.26.0083 - Alienação Judicial de Bens - Condomínio - D.M.M. - - K.C.C.M. - - M.A.L. - - R.M.L