Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1747 Público. Diante das medidas adotadas pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo objetivando controlar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19), no intuito de conferir maior celeridade ao processo e não obstar o seu andamento, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, que fica relegada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3816 Processo 0008125-34.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1016749-60.2018.8.26.0482) (processo principal 101674960.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - V.S.M. - L.E.M. - 1- Aguardese provocação por 30 (trinta) dias. 2- No silêncio, intime-se a parte a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3183 interessada acerca da devolução do AR negativo. - ADV: MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP) Processo 1003944-74.2020.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.B.S. - Defiro somente a pesquisa em órgãos conveniados com o Tribunal de Justiça de São Paulo, ou seja, SisbaJud e I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 712 Foram concedidos os benefícios da justiça gratuita às fls. 22. É o relatório. Fundamento e decido. Quanto ao recolhimento do imposto estadual (ITCMD), anoto que, em se tratando de arrolamento, descabe conhecer ou apreciar qualquer questão relativa ao seu lançamento ou mesmo ao seu pagamento (artigo 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2298 Dissolução - C.E.S.P. - N.C.S. - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 260/261, devendo o mesmo ser entregue por oficial de justiça, que deverá qualificar a pessoa que o receber, advertindo-a que o prazo para resposta é de 10(dez) dias, sob pena de desobediência. No mais, manifeste-se o autor(a) sobre o of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3713 financeiros via SISBAJUD, cumprindo, ainda, ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida a justiça gratuita) e as pesquisas via sistemas INFOJUD das 2(duas) últimas declarações de bens e RENAJUD para localização de bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 815 Processo 1011278-93.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.F.B. - Fls. 36: Em atendimento ao peticionado, ficam os autos sobrestados por 05 (cinco) dias. - ADV: LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 351921/SP) Processo 1011578-55.2019.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.J.S. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1172 qualquer caso, os pagamentos deverão ser feitos diretamente à parte credora, em conta bancária por ela indicada ou mediante recibo, vedado o depósito judicial. 2.1. Diante dos contornos da controvérsia, da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 644 da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I). Caso contrário, prazo para contestação (quinze dias úteis) (CPC 335 “caput”), terá início a partir da juntada do comprovante da ultimação do ato nos autos (CPC, 335, II e 231); Sem prejuízo, deverão as partes provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4038 Processo 1003577-32.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - T.F.J. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração contra a sentença de fls. 78/81, sob a alegação de existência de omissão. Alega o Município embargante, em síntese, que a sentença de fl