Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2287 que essas “doações” não estão revestidas de nenhuma impenhorabilidade, não socorrendo ao executado afirmar que estaria vivendo delas, sustentando a estudante de Medicina com elas, etc. As únicas doações protegidas pela impenhorabilidade são aquelas contidas no art. 833 do NCPC: São impenhoráveis:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3851 São Vicente, telefone (13) 3467-2013, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 09h30, ou na sede em sua cidade. 6.As partes deverão comunicar ao Juízo, por escrito, eventuais alterações de endereço no curso do feito, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas para os endereços i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1323 para que cumpra a decisão de p. 44, incluindo seu pai no polo passivo da relação jurídica processual, devendo informar os dados qualificativos para a citação, na pessoa da curadora provisória. Int. - ADV: CLAUDIA PATRICIA DE LUNA SILVA (OAB 144981/SP) Processo 1018702-07.2018.8.26.0564 - Regulamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 815 Processo 1011278-93.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.F.B. - Fls. 36: Em atendimento ao peticionado, ficam os autos sobrestados por 05 (cinco) dias. - ADV: LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 351921/SP) Processo 1011578-55.2019.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.J.S. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3949 Processo 1501219-31.2021.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Gustavo de Oliveira Leal - acolho parcialmente o pedido formulado na denúncia para o fim de: a) absolver o réu de ter praticado o crime previsto no artigo 35, caput, combinado com o artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 689 Processo 0000661-52.2009.8.26.0296 (296.01.2009.000661) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Holambra Sicredi Holambra Ltda - Douglas Richard Inaba - CERTIFICO E DOU FÉ que, conforme verificado no ‘’sistema SAJ’’, não há anotação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4038 Processo 1003577-32.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - T.F.J. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração contra a sentença de fls. 78/81, sob a alegação de existência de omissão. Alega o Município embargante, em síntese, que a sentença de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 60 tem fundamento legal qualquer pedido de natureza cível, incluindo a concessão de tutela de urgência, o que deve ser feito em procedimento próprio. 6. Quanto a alegação de quebra de sigilo do presente feito pelo Advogado Geral da União, o investigado Fernando Ubirajara Leite Clementino, em causa própria,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1953 Processo 0001457-89.2013.8.26.0106 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.P.R. - N.V.Q. - Vistos. Tendo em vista que o acordo juntado, em fls. 36/38, engloba o mérito da presente demanda e, portanto, acarretando a perda superveniente do objeto. Julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4023 obtida através do site do Tribunal de Justiça/SP, no link: http://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado? codigoComunicado=339pagina=1. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA (OAB 380318/SP) Processo 0007261-58.2005.8.26.0093 (223.02.2005.007261) - Separação Consensual - Disso