Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região designado pelo perito, desde que haja concordância expressa da parte a ser submetida à perícia e manifestação pelo perito 381 Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO DE JESUS SANTOS nomeado, no sentido de que o ato pode ser realizado, com segurança e sem riscos às partes, obedecendo a todos os padrões de segurança para prevenção quanto a transmissão da Covid-19. PODER

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 530 JOSÉ CARLOS HADAD DE LIMA Google Meet, e o link da videoconferência será enviado às partes, Juiz(a) do Trabalho Titular desde que o advogado esteja habilitado nos autos e o endereço de e-mail esteja devidamente cadastrado no sistema PJe. Processo Nº ATOrd-0000242-89.2016.5.14.0031 AUTOR LUCAS OTAVIANO BATISTA ADVOGADO CYNTHIA PATRICIA CHAGAS MUNIZ DIAS(OAB: 114

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1649 O(s) destinatário(s) desta intimação deverá(ão) atentar para o disposto na Lei n. 11.419/06, com regulamento pelas Resoluções n. PODER JUDICIÁRIO 128/2013 e n. 136/2014 do CSJT, e Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. JUSTIÇA DO TRABALHO 15/2008. ARIQUEMES/RO, 20 de julho de 2020. INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO De ordem, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a)

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 252 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO A Lei n. 13.467/2017 entrou em vigor no dia 11/11/2017, revogou o JUSTIÇA DO TRABALHO parágrafo único e alterou o "caput" do art. 878 da CLT, que passou Fundamentação a ter a seguinte redação: "A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de DESPACHO ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Processo Nº RTSum-0000322-19.2017.5.14.0031 AUTOR CRISTIANE PAIVA ALVES ADVOGADO PAULO PEDRO DE CARLI(OAB: 6628/RO) ADVOGADO KARYNNA AKEMY HACHIYA HASHIMOTO(OAB: 4664/RO) RÉU BRASANITAS EMP BRASILEIRA DE SANEAM E COM LTDA ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) 192 Por ordem, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) RECLAMANTE(S), acima nominado(s), através de

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 232 Não é dado às partes e nem ao magistrado (este último apenas em sentença de mérito) substituir a vontade da parte na hipótese de conciliação, elidindo o exercício do contraditório e ampla defesa, já Fundamentação que a admitir o prosseguimento da instrução para apuração da responsabilidade subsidiária nesse moment

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 1043 interesse nessa medida, pois como dito alhures, a execução se provimento, nos termos da fundamentação precedente. processa em favor deles, sendo, portanto, deles a iniciativa de tal 3 DECISÃO junção de execuções. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Inobstante a ausência explícita de pedido, vejo que em um dos Regional do Trabalho

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das AUTOR ADVOGADO Resoluções N.ºs 128/2013 e 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto ADVOGADO TST.CSJT.GP nº 15/2008. ADVOGADO Ariquemes/RO., 04/02/2015. Viviani Vieira Lestenski – Técnico Judiciário. Edital Processo Nº RTOrd-0010605-43.2013.5.14.0031 Relator RENATA NUNES DE MELO AUTOR ANDRIRLEI SANTOS DE SOUSA A

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 114 julgado. Verifica-se a contradição quando a decisão apresenta j) desconsiderar os períodos de afastamentos, licenças e férias proposições entre si inconciliáveis. Dá-se omissão quando a gozadas (Id n. 7e107a6), e especialmente os dois meses não sentença não se pronuncia sobre ponto, ou questão, suscitado trabalhados pelo reclamante e devidamente confess

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 154 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM JUROS MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO Somente ficam limitados a 0,5% quando a Fazenda Pública é a MATERIAL. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, conforme devedora principal. dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obs