Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 168 seguintes ofícios, com cópia da presente sentença: indenização por danos morais, consoante entendimento contido na a) à Secretaria Regional de Trabalho e Emprego para aplicação de Súmula n. 439 do C. TST), conforme § 1º, do art. 39 da Lei n. multas administrativas à reclamada, tendo em vista que restaram 8.177/91 c/c o art. 883 da CLT, aplicados de forma s

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 160 preenchidos os requisitos do Art. 50 do CC, mas que para o caso economicamente do trabalho de seus participantes e recebimento dos autos basta que a personalidade jurídica seja, de alguma forma, de remuneração destes pelas atividades desemprenhadas na obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados, de acordo com administração da associação sem fins lucrativ

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 - A.C.R. DA SILVA - ME - JOAO BATISTA SILVA 161 II - Fundamentação Os presentes embargos são tempestivos. As partes são legítimas. Portanto, deles conheço. Os Embargos de declaração são cabíveis quando houver na PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO sentença omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do art. 1.022, I e II, do Novo Código de Processo Civi

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região nos autos: 0010270-84.2014.5.14.0032; 145 0010433- 64.2014.5.14.0032; e 0010855-39.2014.5.14.0032, no valor de R$13.511,06, em face da empresa BMS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ: 06.117.414/0001-81. PROCESSO: 0010532-34.2014.5.14.0032 O bem poderá ser arrematado pela maior oferta, desde que não seja considerado preço vil, na forma da lei, valendo ainda este como

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 482 Diante o exposto, defiro o pedido de concessão dos benefícios da e) a interposição de embargos de declaração, sem que existam as justiça gratuita à parte reclamante. hipóteses acima, de forma clara, importará na aplicação da multa estabelecida no § 2º do art. 1026 do CPC. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída na v

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 761 Com efeito, ninguém pode permanecer eternamente sob a espreita JOSÉ CARLOS HADAD DE LIMA de outrem, ou com uma espada pronta a lhe cair sobre a cabeça a Juiz(a) do Trabalho Titular qualquer momento. Isso não ocorre nem mesmo em matéria criminal com o deliquente, cuja gravidade da causa não se confunde nem se equipara a um crédito de natureza econômica, o que

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 EXEQUENTE através de seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), para: querendo, no prazo comum de 05(cinco) dias, manifestar(em)- EXECUTADO ADVOGADO se acerca do Laudo Pericial (ID 20f33f4) e Certificação de calibração (ID 1cafd2f), sob pena de preclusão. 89 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO A.C.R. DA SILVA - EPP Renato Augusto Platz Guimarães Jun

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 DECISÃO 172 CIA - TOKIO BAR, a qual teria sido sucedida pela empresa KING PUB BAR LTDA. - ME, pleiteando o reconhecimento do vínculo de Trata-se de ação trabalhista proposta por NERCI COELHO DE emprego, anotação da CTPS, bem como a condenação das SOUZA em face de A.C.R. DA SILVA - ME por meio da qual postula reclamadas ao pagamento das parcelas descritas na inicia

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 627 DESPACHO outros sistemas de comunicação, fazendo-se constar no expediente Considerando a pandemia do Covid-19; o link para a videoconferência, bem como as recomendações e Considerando as diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de informações acima, e aguardem a audiência. \\hd Justiça, por meio da RESOLUÇÃO n. 313, de 19 de março de 2020 ARIQUEMES/R

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 1072 principalmente se houver uma facilitação na rápida solução da executada, ora agravante, em cumpri-la, de sorte que não observo execução, o que inclusive dá plena vazão aos princípios da no ato de aglutinação de várias execuções; na manutenção da celeridade e da economicidade, que são informadores do processo penhora,; na hasta pública; na arremata