Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 580 os custos do processo sem prejuízo de seu sustento, pelo que, defiro-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, nos moldes do §3º, Processo Nº ATSum-0000053-38.2021.5.14.0031 RECLAMANTE NATANAEL DA COSTA FERREIRA ADVOGADO ELISSANDRO DA SILVA VAZ(OAB: 52053/RS) RECLAMADO A.C.R. DA SILVA - ME ADVOGADO VICTOR HENRIQUE MAIA DE MOURA

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região sendo o segundo Leilão no dia 25/06/2015 e o terceiro Leilão 62 montante de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). no dia 30/07/2015, no Depósito Judicial do TRT da 14ª Região, sito Os referidos bens encontram-se depositados nas mãos da Sra. à Avenida Rio Madeira, 3997 – Bairro Meu Pedacinho de Chão, Alice Rodrigues da Silva, CPF 203.247.312-72, residente na BR nes

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1650 FORD RANGER XLT CD4, ano 2014/2015, cor preta, a diesel, necessário. placa NDO7726, em bom estado de conservação e Havendo arrematação, o licitante vencedor deverá depositar à funcionamento, com cerca de 80mil km rodados , pneus disposição do Juízo o valor total da arrematação, mediante GUIA seminovos, com acessórios (macaco, chave, triângulo); DE DEP

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 124 Nos termos do art. art. 674 do CPC, "Quem, não sendo parte no Na sequência, considerando que nestes autos se discute a processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens propriedade de bem imóvel e que, de acordo com a documentação que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato juntada à inicial, esta (propriedade) é atribuí

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 130 FUNDAMENTAÇÃO Há, pois, ausência dos pressupostos processuais. DAS PRETENSÕES - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Ante o exposto, deixo de resolver o mérito nos termos do art. 485, Nos termos da Resolução 136/2014 (a qual repete o texto da IV do CPC/2015 c/c o § 3º do art.33 da Resolução 136/2014 do Resolução 94/2012 art.2º, IV) do Conselho Superior da Justiça

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 229 SEVERINO VALÉRIO, DANIEL VIEIRA NUNES, ELI FERREIRA DE idônea para asseguração do direito." AMORIM, QUESIA SOARES ROBERTO, MANOEL CARLOS De plano, constato que, apesar de tecer argumentação acerca do PRESTES LABORDA, IRINEU SOARES DE MELO, MANOEL direito pretendido, não trouxe o embargante qualquer informação ou SOUSA DA ROCHA e NATA EMPREENDIMENTOS IMOBIL

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 616 Súmula no sentido da admissão da prescrição intercorrente no prescrição da dívida, pronuncio a prescrição intercorrente, com Processo do Trabalho: Súmula 327 - "Prescrição Intercorrente. O esteio no § 2º do artigo 11-A da CLT, em relação ao crédito do direito trabalhista admite a prescrição intercorrente". exequente CLEITON MARTINS DA SILVA. No

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 442 manifestação do credor trabalhista. condenatória, que era receber o que tinha de direito. O exequente abandonou o processo, sendo sua última notícia em 7- Não bastasse, nos ensina a prática que há casos que a solução 8-2019, ID. 10ddff1, com o pedido de homologação da atualização final determinada no processo de conhecimento não representa do crédit

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 582 declarar prescrito o direito de ação do autor, extinguindo o feito com Na forma do art. 791-A da CLT, arbitro honorários advocatícios resolução do mérito, na forma do art. 487, II, do CPC c/c art. 7º, sucumbenciais à razão de 5% a serem pagas pela parte reclamante XXIX, da CF/88. ao advogado da parte reclamada, no montante de R$924,60, Pelo exposto, resta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1544 513 Nacional.” Esse entendimento está praticamente pacificado nos tribunais: “CONTRATO BANCÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE No que concerne ao pedido de limitação dos juros remuneratórios, este não merece acolhimento, pois não se aplicam, quanto as taxas de juros, nas operações reali