Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3106 e sob as penas da Lei, podendo o Oficial de Justiça fazer uso dos benefícios do artigo 212 § 2º do N.C.P.C.. Int.São Paulo, 27 de maio de 2019. - ADV: MALVINA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (OAB 362969/SP) Processo 1003575-20.2019.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.P.C. - Vistos. Defiro os b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3877 Processo 1003620-32.2017.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comercial Atlântica Logística e Distribuidora de Bebidas Ltda - Claudete Aparecida dos Santos - Vistos. Apresente o exequente planilha de cálculo atualizada do débito. Após o recolhimento das despesas devidas, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4292 pagamento das custas e despesas processuais, nos limites da gratuidade da justiça aqui concedida. Registre-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DANIELA LOUSADA VILLAVERDE DE TOLEDO LEITE (OAB 205435/SP) Processo 0006667-39.2008.8.26.0093 (223.02.2008.006667) - Inventário - Inventár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2519 custas e despesas processuais na comarca deprecada. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/ SP) Processo 1032963-72.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.C.S.S. - Vistos. Defiro a gratuidade. Em que pese o juízo se sensibilizar pelo relato da autora, especialmente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 111 presente, por cópia digitada, como ofício. - ADV: CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), ELAINE FERREIRA LOVERRA (OAB 85029/SP), JOSÉ MARCOS MONTEIRO PIMENTA (OAB 390272/SP) Processo 0002097-83.2018.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Angelo Hallayan Souza Pires - Santin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1522 de 15 (quinze) dias da execução da liminar e também, querendo, apresentar resposta (§§ 3º e 4º, do art. 3º do DL. 911/69, com a redação da Lei nº 10.931/94). Com o depósito e ou resposta ou decorrido o prazo para a sua apresentação, intime-se o autor para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3122 os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material. Outrossim, consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão. “(...) jam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3989 garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3977 da vacina contra a Covid-19 e os indicadores da pandemia estão sob controle. Acompanhando outros estados da Federação, São Paulo desobrigou, na data de 17/03/2022, o uso de máscara em todos os ambientes, com exceção de unidades de saúde, hospitais e transporte público, a denotar o abrandamento das medidas restriti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3326 Processo 1004142-52.2020.8.26.0156 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruna Maciel do Nascimento - Vistos. Diante da existência de interesse de incapaz, por proêmio, ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES LIMA PIRES JUNQUEIRA (OAB 59304/SP) Processo 1004166-17.2