DOEPE 01/07/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 120
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016/2020
O Diretor da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, conforme previsto no inciso III do art. 21-A da Lei/PE nº 10.654/1991 alterada
pelas Leis/PE 16.244/2017 e 16.703/2019, em razão da PANDEMIA do vírus COVID19, após cumprir o que preveem os incisos I e II do
art. 21-A da Lei/PE 10.654/1991 alterada pelas Leis/PE 16.244/2017 e 16.703/2019, iniciada a ação fiscal, INTIMA subsidiariamente, na
forma prevista no inciso II, alínea b, item 2 do art. 19 da Lei 10.654/1991, alterada pela Lei/PE nº 16.703/2019, os contribuintes abaixo
relacionados para enviarem à caixa postal de e-mails [email protected], ou entregarem diretamente na DOE, localizada
na Rua Imperial, 2077, 2º andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos, arquivos e livros requeridos, no prazo de 05
(cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital. Comunicamos que os teores das intimações das Ordens de Serviço (OS) podem
ser acessados, utilizando certificado digital, no domicílio eletrônico do contribuinte e, ou alternativamente, no sítio eletrônico da SEFAZ
(www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços/Para Cidadãos/e-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/Verificar Autenticidade de Intimações:
RAZÃO SOCIAL / INSCRIÇÃO ESTADUAL (CACEPE) / ORDEM DE SERVIÇO (OS)
A B FELIX MORATO CALCADOS ME / 0708351-36 / 2020.000002894333-49 ; A M SALVINO DA SILVA EIRELI / 0829622-78
/ 2020.000002894398-94 ; A.H. DA SILVA - MERCADINHO EPP / 0748303-17 / 2020.000002894366-07 ; ADRIANA PEREIRA DE
ANDRADE 02587168430 / 0607193-70 / 2020.000002894283-45 ; ALEX ARAUJO DE BARROS / 0712686-77 / 2020.000002894336-91 ;
ALFA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME / 0671015-85 / 2020.000002894309-19 ; ALUMBRA PRODUTOS ELETRICOS
E ELETRONICOS LTDA / 0582566-01 / 2020.000002894278-88 ; ALUMINI ENGENHARIA S.A / 0374772-77 / 2020.000002894244-39 ;
AMARO ADAUTO DA SILVA 03874333418 / 0802647-51 / 2020.000002894389-11 ; ANA AMELIA BARBOSA DA SILVA ME / 062404539 / 2020.000002894288-51 ; ANAILTON ALMEIDA DA SILVA ME / 0716030-50 / 2020.000002894338-53 ; ANTONIO FELIX DOS
SANTOS 20427409420 / 0737267-10 / 2020.000002894356-35 ; AZENILSO A DE LIMA ME / 0414767-78 / 2020.000002894248-62
; B CALCADOS EIRELI / 0271175-37 / 2020.000002894225-76 ; BRASIL MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI ME / 0367118-61 /
2020.000002894239-71 ; CARLOS ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO ME / 0702700-15 / 2020.000002894329-62 ; CELSON
MIGUEL DA SILVA 09805693465 / 0731660-73 / 2020.000002894353-92 ; COBREFLEX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE
FIOS E CABOS EIRELI / 0832122-13 / 2020.000002894399-75 ; COMERCIAL BOA SERRA LTDA ME / 0741488-93 / 2020.00000289436011 ; COMERCIAL TARUMA EIRELI EPP / 0701084-20 / 2020.000002894327-17 ; COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
- ME / 0336181-00 / 2020.000002894235-48 ; COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS E BEBIDAS CASTRO LTDA ME / 063663171 / 2020.000002894293-17 ; CRISTIANO DURVAL DA CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS / 0836200-95 / 2020.00000289440124 ; DIMEVE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA EPP / 0705946-94 / 2020.000002894330-12 ;
DISTRIBUIDORA E COMERCIO VITORIA EIRELI ME / 0657682-64 / 2020.000002894304-04 ; EBRAS REALIZACOES IMOBILIARIAS
LTDA / 0593208-42 / 2020.000002894280-19 ; EVANDRO JOSE DE PONTES 01304222403 / 0607986-53 / 2020.000002894284-26 ; F
K DOS R PRADO CONFECCOES EIRELI ME / 0638050-65 / 2020.000002894296-61 ; FERRO GONCALVES & CIA LTDA / 032580681 / 2020.000002894232-11 ; FONTENORTE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTO LTDA / 0626179-58 / 2020.000002894290-74
;FORTE ORANGE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME / 0710190-22 / 2020.000002894335-00 ; FRANCIELY M DA SILVA /
0758097-53 / 2020.000002894371-74 ; FRANCISCA M. DE CARVALHO CUNICO ME / 0541186-62 / 2020.000002894271-01 ; GC
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI / 0817105-00 / 2020.000002894396-22 ; GENILSON DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS, COMERCIAIS E SERVICOS ME / 0599884-01 / 2020.000002894281-83 ; HERBSON DE MELO
LAURENTINO 08465362424 / 0782571-40 / 2020.000002894382-27 ; IGARASSU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA / 078548110 / 2020.000002894384-99 ; IVISON DA SILVA LIMA / 0805834-23 / 2020.000002894391-18 ; J CRISTIANO CUNHA - CALCADOS
ME / 0718171-07 / 2020.000002894341-59 ; J. GIRAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE CONFECCOES LTDA / 0414960-27
/ 2020.000002894249-43 ; JAURECI NASCIMENTO DA COSTA 92379966400 / 0765913-01 / 2020.000002894375-14 ; JEORGE
WELLINGTON BEZERRA SILVA DA COSTA VESTUARIOS / 0637979-68 / 2020.000002894295-89 ; JLA COMERCIO DE VEICULOS
LTDA / 0770888-24 / 2020.000002894379-21 ; JOBSON TRANQUILINO DA SILVA 08675140436 / 0702341-32 / 2020.000002894328-81
; JOSE SEBASTIAO PORFIRIO DE LIMA / 0629776-52 / 2020.000002894292-36 ; LINDOMAR DA SILVA 60188871420 / 074130765 / 2020.000002894358-13 ; MACRO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA / 0512606-11 / 2020.000002894266-44 ; MANOEL F.
DE SOUZA JUNIOR EIRELI / 0771004-68 / 2020.000002894380-65 ; MARIA FERREIRA DOS SANTOS 01933432586 / 062649809 / 2020.000002894291-55 ; MATEUS C DE MORAIS - EPP / 0464972-93 / 2020.000002894255-91 ; MEGAPAN INDUSTRIA DE
FERMENTOS EIRELI ME / 0267779-24 / 2020.000002894224-95 ; MGM CALCADOS LTDA-EPP / 0514359-42 / 2020.000002894267-25
; MULLGLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS EIRELI / 0845652-68 / 2020.000002894402-05 ; MUNDIAL REFRIGERACAO
INDUSTRIAL LTDA / 0368076-21 / 2020.000002894243-58 ; NOSSA TERRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME / 0743487-10
/ 2020.000002894363-64 ; PAULO ROBERTO LEOPOLDO DA SILVA 43380794104 / 0623859-92 / 2020.000002894287-79 ; PEDRO
HENRIQUE DA SILVA CARMO 05380534376 / 0746973-07 / 2020.000002894365-26 ; POSTO ESTRADA DOS REMEDIOS LTDA
/ 0086364-51 / 2020.000002894216-85 ; PRIME PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA ME / 0637905-21 / 2020.00000289429414 ; RENCO EQUIPAMENTOS S/A / 0389533-58 / 2020.000002894247-81 ; S. SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
LTDA ME / 0743396-48 / 2020.000002894362-83 ; SAO LUIS ALIMENTOS LTDA / 0751829-39 / 2020.000002894369-51 ; SRM
CALCADOS LTDA ME / 0468583-00 / 2020.000002894256-72 ; VANESSA BATISTA DE SALES / 0709386-10 / 2020.00000289433421 ; VEGA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA / 0767637-90 / 2020.000002894377-61 ; VERONILDO PEREIRA VIANA
HORTIGRANJEIROS ME / 0448580-78 / 2020.000002894253-21 ; WD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA /
0432289-41 / 2020.000002894251-68 ; ZUEIRA INDUSTRIA COMERCIO LTDA / 0151344-31 / 2020.000002894220-61.
RECIFE, PERNAMBUCO, 30 DE JUNHO DE 2020.
FERNANDO DE CASTILHOS CALSAVARA
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO- DISPENSA DO RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM AEACÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL
EDITAL DPC Nº 079 /2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas na alínea “b” do inciso
II do § 1º do art. 435 do Decreto nº 44.650 de 30.06.2017 e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da
sistemática DISPENSA DO RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM AEAC- ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO
COMBUSTÍVEL, c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017.
Resolve credenciar o contribuinte:
MAXXI DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., Inscrição Estadual 0667290-68, processo de concessão nº 2020.000003339796-23,
tendo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2020.
Recife, 30 de junho de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 003/2020
A Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação publicada na Internet, no
site da SEFAZ/PE – – www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO DPS Nº 013/2020
A Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes - Diretora Geral
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 015, DE 30/06/2020
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, tendo em vista
a autorização da Câmara de Política de Pessoal - CPP, Ad
Referendum CPP nº 072/2016, de 21/07/2016 e da Seleção
Pública Simplificada, Portaria Conjunta SAD/SARA nº 112, de
24/08/2016, bem como a homologação, Portaria Conjunta SAD/
SARA nº 136, de 21/11/2016, resolve publicar resumidamente
o contrato administrativo: 1. Objeto: contratação temporária de
pessoal, para atender excepcional interesse público no âmbito
desta Agência; 2. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; 3. O prazo
de vigência do contrato tem início a partir da data da publicação
no DOE.
Nº Contrato
Parte(s)
008/2020
DARLLAN ALVES SIEBRA
PAULO ROBERTO
PRESIDENTE
DE
Recife, 10 de julho de 2020
ANDRADE
LIMA
-
DIRETOR
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 041/2020 - Recife, 29 de junho de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
CONSIDERANDO a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados
temporários da ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contratos dos servidores abaixo relacionados, contratados através de
Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
NOME
CARGO
9667
MAT
9
Josemar Ferreira da Silva
Turismólogo I
RENOVAÇÃO
01/07/2020
9666
0
Anderson Rodrigo da Silva
Agente em Administração
02/07/2020
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 042/2020 - Recife, 29 de Junho de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016;
Considerando o contido em Ofício Circular SAD nº 11/2017 – GSAD que trata da reposição imediata de substituição de servidor e;
RESOLVE:
Art. 1º. - Contratar candidata adiante relacionada, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
9701
2
Nº. CONT
NOME
CARGO
ADMISSÃO
285
Lindaci Josefa dos Santos
Técnico de Enfermagem I
01/07/2020
Art 2º. - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 307, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir os contratos dos Agentes Socioeducativos abaixo discriminados a partir de 30 de junho de 2020.
Nº.
NOME
01
Insnaldo Florâncio Batista
MATRÍCULA
41.378-0
02
Marcelo Rodrigues Paixão
41.256-2
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 310 DE 30 DE JUNHO DE 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar para o dia 31/07/2020, o prazo de vigência da
Portaria FUNASE n°. 251/2020.
Parágrafo Único: As medidas previstas nesta Portaria poderão
ser reavaliadas a qualquer tempo.
Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.
Recife, 30 de junho de 2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SECULT/PE
5º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
PERNAMBUCO 2019
COMUNICADO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO DO
EDITAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT/
PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco-FUNDARPE, tornam pública a reabertura e
retificação do Concurso para o “5º PRÊMIO AYRTON DE
ALMEIDA CARVALHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL DE PERNAMBUCO 2019”, cujo objeto é a seleção
e a premiação de ações exemplares voltadas à proteção,
preservação, conservação, salvaguarda e outras formas de
acautelamento do Patrimônio Cultural de natureza material e
imaterial em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco.
O Edital foi suspenso temporariamente em decorrência do
disposto no Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020 e Lei
Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe acerca
das “medidas temporárias para enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus (COVID-19)”. As inscrições realizadas até 20 de
março de 2020 seguem para as etapas posteriores conforme o
novo cronograma. As novas inscrições deverão ser realizadas
no período de 1º a 20 de julho de 2020, exclusivamente pela
internet, de forma gratuita, através da plataforma Mapa Cultural
de Pernambuco, no endereço eletrônico www.mapacultural.
pe.gov.br/oportunidade/273. O Edital retificado e seus anexos
estão disponíveis na Internet, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas
através do e-mail [email protected]. Recife, 30
de junho de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SECULT/PE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO – FUNDARPE
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL – CEPPC
XV CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO
VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – RPV–PE | EDIÇÃO
2020
COMUNICADO DE REABERTURA DO EDITAL
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Cultura - Secult e da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, torna pública a
reabertura do XV Concurso Público do Registro do Patrimônio
Vivo do Estado de Pernambuco – RPV–PE, suspenso
temporariamente em decorrência do disposto no Decreto nº
48.809, de 14 de março de 2020 e Lei Federal nº 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, que dispõe acerca das “medidas temporárias
para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)”.
As inscrições realizadas até 20 de março de 2020 seguem para
as etapas posteriores conforme o novo cronograma. Os novos
requerimentos de inscrição para o preenchimento das seis (6)
vagas para Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco referente
ao ano de 2020, serão recebidos no período de 03 a 21 de agosto
de 2020. O Edital estará à disposição dos candidatos na Gerência
Geral de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, situada
na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, CEP 50050–000, Recife,
PE, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 16h e no
Portal Cultura.PE, e no endereço www.cultura.pe.gov.br. Recife,
30 de junho de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da Fundarpe.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br