Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1560 impressão e encaminhamento. - ADV: ADILSON BIGANZOLI (OAB 255479/SP) Processo 1010033-65.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.V.P.C. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado para emissão da certidão de honorários. Intime-se. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2768 tentativa de conciliação neste momento. E não é conveniente que o processo permaneça parado aguardando a realização de audiência que pode, se o caso, ser designada posteriormente. Assim, depreque-se a citação do réu para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 dias. Cumpra-se, no mais, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2830 Pública - Joao Carlos Figueiredo Pacca - Valeria Aparecida Lopes da Silva Pacca - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o acusado JOÃO CARLOS FIGUEIREDO PACCA, qualificado nos autos, da imputação do crime previsto no artigo 1º, inciso II, da Lei 8.137/1990, por não constituir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2962 Processo 1000997-58.2018.8.26.0414 - Cumprimento de sentença - Oferta - E.V.R. - M.R.R. - Vista a parte autora, fls. 22/27 - ADV: PATRICIA JOSIANE PELINSON (OAB 230762/SP), JOSE ANTONIO FERNANDES (OAB 263557/SP) Processo 1001010-28.2016.8.26.0414 - Interdição - DIREITO CIVIL - J.B.S.C. - - M.V.S.C. - - L.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1924 R.S.L. - Vistos. Informe o réu sua qualificação profissional, nos termos do artigo 319, II do CPC, bem como para análise do pedido de gratuidade processual, traga a DIRF de 2021 e os três últimos holerites. Intime-se. - ADV: CRISTIANA SILVA (OAB 306738/SP), SIRLANE DE FREITAS (OAB 321558/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3758 Processo 1020139-63.2020.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.L.S. - - S.A.S. - Vistos. Ante o conferido a fls. 64, expeça-se o formal de partilha. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. - ADV: MARÍLIA DO MONTE LINHARES (OAB 344684/SP) Processo 1020606-08.2021.8.26.0451 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3191 RELAÇÃO Nº 0286/2021 Processo 0000552-79.2021.8.26.0599 - Auto de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - LUIS DECIO DA SILVA - Vistos. Apense-se aos autos principais número 0014347-82.2019.8.26.0451, lá prosseguindo-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3031 a resposta do oficio. * - ADV: DENIS BENEDITO PINHEIRO (OAB 122972/SP) Processo 1015787-62.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.V.G. - - N.V.G. e outro - M.G. - Manifestem-se os interessados sobre a resposta do oficio. * - ADV: LUANA BRUZASCO DE OLIV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3092 Santini - j. 19.04.2018). Em outras palavras, para que possa ser aplicado, “(...) Direito de acrescer (...) deve constar expressamente do acordo, não podendo ser presumido” (TJSP - 9ª Câmara de Direito Privado - Ap 0242909-26.2007.8.26.0100/ São Paulo - Rel. Des. Galdino Toledo Júnior - j. 04.06.2013). 3-) As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3808 se regularmente instruído com cópia de laudo médico legal, datado de 2017, o qual atesta a doença mental do interditando, inclusive naquele, considerando-o inimputável. Assim, nos termos do art. 749, parágrafo único do CPC, defiro o pedido inicial, para o fim de nomear a autora para exercer provisoria