TJSP 16/02/2022 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
1924
R.S.L. - Vistos. Informe o réu sua qualificação profissional, nos termos do artigo 319, II do CPC, bem como para análise do
pedido de gratuidade processual, traga a DIRF de 2021 e os três últimos holerites. Intime-se. - ADV: CRISTIANA SILVA (OAB
306738/SP), SIRLANE DE FREITAS (OAB 321558/SP)
Processo 1008875-33.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.G. - L.B.N.G. - J.S.A.I. - - J.S.A.I.
- Vistos. Defiro a gratuidade processual à ré. Anote-se. Diga o autor em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE
RAGA CULPO (OAB 364823/SP), FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 247439/SP), ORBINO DOMINGUES VIEIRA
(OAB 61392/SP)
Processo 1008887-18.2019.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Edlene da Conceição Barbosa - Giselia Ana da
Conceição Barbosa e outros - Vistos. Fls. 214/221: considerando a informação de que houveram equívocos nas declarações
quando do registro do óbito de ambos falecidos, em primazia à fé pública que reveste os documentos, de rigor a retificação.
Assim, observando o principio da veracidade dos registros públicos, as certidões de óbito deverão ser retificadas para constar
corretamente os nomes dos herdeiros descendentes. Providencie a inventariante o necessário pelas vias próprias (CPC, art.
612) Intime-se. - ADV: LIRIS DELMA PERINAZZO ZIMARO (OAB 388889/SP), VITOR AUGUSTO FRATTA (OAB 412458/SP)
Processo 1008895-63.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Família - J.C.S. - A.A.S. - Vistos. Fica o executado
intimado a efetuar o pagamento do débito apontado às fls. 390/391, sob pena de prosseguimento da execução. P. Int. - ADV:
HUMBERTO JUSTINO DA COSTA (OAB 263049/SP), MARIA CRISTINA JUSTINO (OAB 352824/SP)
Processo 1008919-52.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.L. - D.V.P.L. - Vistos. Certifique a
Serventia o decurso de prazo para apresentação da réplica. Especifiquem as provas que pretendem produzir em 15 dias, sob
pena de preclusão, e no mesmo prazo digam se possuem interesse na audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: DANIELA
BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 224450/SP)
Processo 1008952-42.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - J.C.R. - Vistos. Fls. 50/51: Torne sem efeito.
No mais, aguarde-se a realização da prova técnica. P. Int. - ADV: JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB 393320/SP)
Processo 1009064-11.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.X.P. - Ante a ausência de defesa,
manifeste-se a parte autora em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: MARCELA
CASTRO MAGNO DE ARAUJO (OAB 235864/SP)
Processo 1009081-47.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.P.A. - Vistos. Dê-se vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: CRISTIANE NOGUEIRA DOS SANTOS REIS (OAB 375232/SP)
Processo 1009189-18.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.Y.R.S. - Em cumprimento ao quanto
disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a),
a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de
intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ANNE CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 346254/SP)
Processo 1009201-90.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.A.C. - Ante a ausência de defesa, manifeste-se
a parte autora em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: ANDRESSA MARIA
DOGNANI REIS (OAB 369672/SP)
Processo 1009240-24.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.D.P. - B.N.P. - Vistos. Expeça-se
MLE em favor do autor conforme requerido. P. Int. - ADV: JORIA LAIANE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 394968/SP), ARACELI
MENDES COSTA (OAB 412352/SP)
Processo 1009293-05.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.R.B.C. - L.R.C. - Vistos. Aguardese a vinda das respostas da instituições financeiras. P. Int. - ADV: FABIO RICARDO DA SILVA (OAB 248484/SP), SAMIRYS
VERZEMIASSI BORGUESANI E CARVALHO (OAB 320588/SP)
Processo 1009300-60.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.P. - L.E.A.F.P. e outros - Vistos.
Defiro a gratuidade processual ao réus. Anote-se. Diga o autor em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
SANTOS GOMES (OAB 406650/SP), MARIO ALVES ROSA (OAB 452851/SP)
Processo 1009312-74.2021.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005397-82.2020.8.26.0079 - 3ª Vara Cível)
- J.R.S. - “Diante da certidão negativa do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV: FERNANDA GODINHO CHIACCHIO (OAB 376021/SP)
Processo 1009355-79.2019.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Aparecida Magalini - Wesley Magalini de
Camargo - Vistos. Em razão do quanto certificado à fl. retro, aguarde-se eventual provocação em arquivo provisório. Intime-se.
- ADV: ROSELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 264032/SP), JOYCE CAROLINE PINTO (OAB 364159/SP)
Processo 1009496-98.2019.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanessa Ferrreira de Oliveira - Geni
Placida Ferreira de Oliveira - - Rubens Ferreira de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 242/252: para análise do requerimento apresente
a inventariante as seguintes certidões atualizadas: valor venal e negativa de débitos fiscais, ambas emitidas pela respectiva
Prefeitura Municipal. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP)
Processo 1009588-76.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.M. - Vistos. Manifeste-se o réu
nos termos da cota do MP (fls. 211). Intime-se. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP)
Processo 1009605-44.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.L., registrado civilmente como A.J.L. - Vistos.
Aguarde-se o pagamento das custas processuais. Intime-se. - ADV: RAISA MENDES ARAÚJO COSTA (OAB 385909/SP)
Processo 1009677-02.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.N.R.C.R. - A.F.R. - Vistos. Avaliação imobiliária
de dois imóveis. Custos afirmados pelo D. Perito sem comprovação efetiva nos autos. Tempos de pandemia mundial que não
podem ser desprezados. Razoável a redução dos honorários periciais para R$ 12.000,00 (doze mil reais) a se considerar o labor
realizado, tempo gasto na elaboração do serviço e o grau de experiência do D. Perito. Intime-se. - ADV: JAKELINE FRAGOSO
DE MEDEIROS (OAB 180801/SP), GLAUCIA VIRGINIA AMANN (OAB 40344/SP)
Processo 1009684-91.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.A.S.
- T.O.S. - Vistos. Intime-se o executado pessoalmente como determinado às fls. 150, §1º, no endereço informado às fls. 159.
Intime-se. - ADV: EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB 400248/SP), ADRIANA QUINTILIANO DA SILVA CANDIDO (OAB
361978/SP)
Processo 1010052-37.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.R. - - V.R.R. - A.J.C.S. - Vistos.
Fls. 285: Defiro a habilitação nos autos. Anote-se. Intime-se. - ADV: MOISÉS FANIS HONORIO DA SILVA (OAB 350171/SP),
RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP)
Processo 1010102-63.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.B.O.B. - - V.H.O.B. - T.B. - Vistos. Intimese o executado através do seu procurador, pelo DJE, para o pagamento do débito apurado às fls. 258/261 no prazo de 3 dias,
sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA DOS SANTOS (OAB 239992/SP), SAMIR ROCHA PITTA MUHAMAD
(OAB 253025/SP), JOYCE MARIA DE SOUSA (OAB 382139/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º