Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 456 páginas 23/26, o falecido detinha a propriedade de apenas metade do bem imóvel descrito a página 19. Após, conclusos para as deliberações que se fizerem necessárias. Intimem-se. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), IVAN BEDANI (OAB 220649/SP) Processo 1001673-56.2014.8.26.0281 - Div�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 979 favor do primeiro autor. Expeça-se o Alvará, instruindo-se com as cópias necessárias. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: TATIANA GURJÃO SILVEIRA LOURENÇO (OAB 209690/SP) Processo 1010017-36.2020.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S.O. - Vistos. Defiro a prioridade na tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 706 Processo 1007976-67.2018.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.A.S.M. - Fls. 246/247: Ante os argumentos trazidos, demonstrando que não houve desídia por parte do defensor, sem olvidar a situação crítica em que vivemos, reconsidero a sentença extintiva. Anote-se nos autos. Defiro o prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 842 ao ano do óbito; certidão do Colégio Notarial do Brasil, com pesquisa de testamentos em nome do de cujus (www.cnbsp. org.br/rcto.aspx); comprovante do recolhimento das custas nos termos da Lei nº 11.608/03. Havendo testamento, deverá o requerente ou testamenteiro providenciar, em ação própria, a abertura, o reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4266 óbito, quando requerida até noventa dias depois deste; II - do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no inciso anterior; Considera-se, ainda, a vedação à acumulação de benefício, observada a opção à parte pelo direito mais vantajoso: Lei nº 8.213/1991: Art.124.Salvo no caso de dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2585 dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: ROSIMEIRE TOALHARES DE LARA (OAB 168963/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP) Processo 1000196-92.2020.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Janaina Perino Villas Boas - Christiano do Prado Dornela - Vistos. A fim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 846 é aquele consolidado durante a união estável, encerrada com a separação de fato. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE PESTRE LISO (OAB 292260/SP), MARCIA REGINA DE LUCCA NOGUEIRA (OAB 91810/SP), CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP) Processo 1068399-65.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2008 DE TERCEIRO. IMÓVEL ADQUIRIDO JUNTO AO IPESP. DESPESAS CONDOMINIAIS. PENHORA. POSSIBILIDADE. 1. As despesas condominiais são consideradas dívidas propter rem, de modo que podem ensejar a penhora da unidade autônoma devedora, não prevalecendo contra o condomínio cláusulas de impenhorabilidade e inalien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3663 Covid-19, a pesquisa de bens em nome do requerido. Mantenho a suspensão da prisão civil diante da continuidade do cenário ocasionado pela pandemia de Covid-19. Aguarde-se por mais noventa dias. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 329049/SP) Processo 1000585-57.2019.8.26.0620 - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 954 Processo 1013980-31.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Sensormatic do Brasil Eletronica Ltda - Criative Industria e Comercio de Etiquetas e Rotulos Eireli - Comprove o interessado o pagamento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019 TJSP - Diário de