Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2383 Processo 1023543-06.2018.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.V.S. - Vistos. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, II). Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Trata-se de revisão de valor de pensão alimentícia que se rege pelo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 498 Posto Fiscal no prazo de 15 (quinze) dias após protocolizadas as primeiras declarações que devem ser apresentadas em 20 (vinte) dias após intimação deste despacho, nos termos do item 05. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 3480 - Vistos. Acolho o requerimento constante da peça de fls. 123 (desistência da ação), o qual contou com a aquiescência do Ministério Público, diante do que o HOMOLOGO para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO este processo com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1591 assistência judiciária “gratuita”. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE PERETE (OAB 265205/SP) Processo 1002314-53.2014.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.R.N.A. - - J.A.I.A. - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Ao Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2146 Processo 0000737-18.2019.8.26.0396 (processo principal 0000218-19.2014.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Oferta - A.B.L.D. - A.R.D. - Vistos. Defiro a gratuidade à parte autora, tendo em vista ser defendida por advogada dativa. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 278 de isenção, deverá protocolizar as declarações no Posto Fiscal, de tudo comprovando nos autos. Atente-se que o prazo para pagamento do imposto sem multa, é de 180 dias contados da data do falecimento. Cabe ressaltar, ainda, que é facultado o parcelamento do ITCMD “causa mortis”, cujo requerimento deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4849 autor retirar sua prole às 18h da sexta, devolvendo-a até às 18h do domingo. Fixo alimentos provisórios em favor do menor em quantia mensal equivalente a 20% dos vencimentos líquidos do autor, incidindo sobre todas as verbas, com exceção do FGTS. Em caso de desemprego, a obrigação alimentar passará a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2355 julgo parcialmente procedente a ação para condenar o genitor, TLS, ao pagamento da pensão alimentícia ao filho, SRPS, representado por sua mãe LAP, nos moldes determinados no corpo desta sentença. Consideram-se ambas as partes sucumbentes, tendo em vista que as pretensões concernentes ao valor da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3264 parecer ministerial de fl. 36 que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Fl. 04, “g”: Tendo em vista que o autor manifestou seu interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação e a atual sistemática adotada pelo novo CPC em vigor, prestigiando a conciliaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2182 falecimento do interditando, conforme comprova a certidão de óbito de fls. 17, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 267, IX do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações e comunicações de praxe e, oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC São Paulo, 29 de janeiro de 2015. - ADV: VALDIR FRANCISCO R