89 resultados encontrados para a.r.d. vistos. defiro - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2185 Processo 1023227-56.2019.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.C. - M.B.C. - Vistos. Fls. 76/79: cumpra-se o V. Acórdão, oficiando-se à empregadora para minoração da obrigação alimentar nos moldes do decidido pelo E. TJ/SP, em sede de tutela liminar. No mais, aguarde-se
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3605 15 dias oferecer contestação nos termos do artigo 335, com as advertências do artigo 344 do CPC. Nos termos do Comunicado CG n. 1333/2012, considerando o número reduzido de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional n. 45 (Reforma do J
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 67 com prévio recolhimento das custas, cite-se por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória se necessário. Esta decisão valerá como mandado. 3. Existindo informação de que o(a)(s) executado(a)(s) se mudou(aram) ou não reside(m) no endereço indicado, intime-se a parte exequente para indicar novo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3096 56/57 como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se a ré, ficando advertida do prazo de 15 (q
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1071 fls. 174 e o réu às fls. 175/177. É o relatório. Fundamento e Decido. Prescinde o feito de dilação probatória comportando seu julgamento antecipado, conforme o disposto no art. 355, I do Código de Processo Civil, por se tratar de matéria exclusivamente de direito, estando os fatos devidamente comprov
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 434 com vínculo empregatício, “A verba é devida a contar da citação (Súmula 6 do TJSP), nos expressos termos do artigo 13, § 2º, da Lei 5478/68, norma esta que está em consonância com o disposto no artigo 219, caput, do CPC e com a Súmula 277 do STJ”. III - Em caso do réu (ré) manter vínculo empr
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 481 de audiência, discutam e estabeleçam, desde logo, a disciplina integral do regime de convivência com o(a) filho(a) comum e a questão dos alimentos, cientes de que a sentença de mérito impor-se-á à obediência de ambas, ainda que a nenhuma agrade, enquanto o acordo é o único resultado capaz de atender a
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3494 nome do(a,s) de cujus MARIA APARECIDA DE LIMA CUSTÓDIO(RG nº 13.295.834SSP/SP, CPF/MF sob o nº 016.699.438-36). Não havendo interesse de menores ou incapazes de qualquer gênero, não haverá a participação do MP (CPC, art. 178 inciso II) . Int. Valinhos/SP, 23 de outubro de 2018. - ADV: CONCEICAO PA