Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2017 fechado; ambos por incursos no art. 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal. Pelas circunstâncias do caso concreto e considerando-se que os réus permanecem presos durante todo o processo, não se justificaria a soltura após a condenação. Não permito, portanto, o apelo em liberdade. Nesse sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2144 e herdeiros são beneficiários da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELA DE ALMEIDA FIRMINO MENEZES (OAB 280325/SP), MARCELA DE ALMEIDA FIRMINO (OAB 280325/SP) Processo 1019570-14.2016.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S. - J.F.S. - Vistos. Nomeio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 4585 Processo 1004424-47.2019.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.P.R. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço completo, inclusive com o CEP, para o cumprimento de nova diligência. O advogado deverá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 191 AUGUSTO PERES FIGUEIREDO (OAB 176843/SP) Processo 1018257-23.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Mirian Eliezer - Omint Serviços de Saude Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anoto que o cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente próprio a ser gerado a partir do peticioname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2673 Processo 1000017-05.2014.8.26.0624 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Nº Protocolo: WTTI.15.70003284-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/02/2015 16:05 (ciência ao autor que o mandado já foi expedido, devendo o autor entrar em contato com o Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2620 Processo 1006286-34.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.C.S. e outros Manifestem-se os requerentes nos autos, no prazo legal, acerca da não apresentação de contestação pelo requerido, devidamente citado e intimado às fls. 30/34, decorrido o prazo legal para t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 142 execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente (fls. 174 e 217). Oficie-se, se necessário. Comprove o executado o recolhimento das custas finais devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inciso III), no prazo de 5 dias, sob pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 191 AUGUSTO PERES FIGUEIREDO (OAB 176843/SP) Processo 1018257-23.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Mirian Eliezer - Omint Serviços de Saude Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anoto que o cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente próprio a ser gerado a partir do peticioname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2177 Processo 0001758-29.2016.8.26.0042 (processo principal 1029425-85.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Casamento - L.G.S.C. - - Jeane Sirlley Silva Santos - - Matheus Felipe da Silva Costa - Hélio Pereira Costa - Impugnação já rejeitada, sem qualquer pagamento do débito, determino o prosseguiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 305 de acordo. - (ATOS ORDINATÓRIOS - C.P.C. Art. 162, §4º) - ADV: ANA LUCIA DE ALMEIDA PRADO FERNANDES (OAB 300741/SP), IONITA DE OLIVEIRA KRUGNER (OAB 276421/SP), CELSO LUIZ DE A PRADO FERNANDES (OAB 117951/SP) Processo 1002321-91.2015.8.26.0510 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer -