Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1277 petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento, para juntar certidão de casamento atualizada, em substituição àquela de fl 09. Em respeito ao parágrafo 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, comprove o requerente o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2929 a exequente, em 10 dias, se concorda com a extinção do feito por satisfação do débito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP), CRISTINA RISSI PIENEGONDA (OAB 385888/SP) Processo 1000986-04.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.O.C. - - A.O.C. - R.S.C. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2067 advogado extrai-la junto ao SAJ. Em havendo atuação de procurador indicado pelo convênio vigente entre a DPE/OAB, expeçase certidão após o trânsito em julgado da presente decisão. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 384 na tabela. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP) Processo 1000830-58.2022.8.26.0266 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Eduardo Brancaccio - João Luiz Bianchi - - Toyoko Tsukimoto Najima - VISTOS... Com urgência e como diligência do Juízo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3890 alimentandos está presumida em face da menoridade, eis que ambos os genitores são responsáveis pelo sustento dos filhos menores. Quanto à capacidade do requerente, defiro a pesquisa de bens junto aos sistemas informatizados, isto é: a) solicitação junto ao Sisbajud dos valores existentes em contas bancárias de ti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3870 CEF para que transfira para conta judicial os valores existentes a título de FGTS e PIS em nome do falecido. Regularizem-se os autos, apresentando: Documentos comprobatórios dos bens (veículo documento/conta bancária extrato/empresa contrato social e cadastro Jucesp, por exemplo); Tabela FIPE dos veículos (se houver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3692 Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.S.C. - Vistos. Intime-se o executado da penhora por carta, nos termos da decisão de fls. 143/144, no mesmo endereço em que foi citado (fls. 53 dos autos da fase de conhecimento), que foi o mesmo endereço em que foi intimado deste cumprimento de sentença (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 157 Processo 1000401-72.2022.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Leila Antonia Aparecida Garbuio PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ - Vistos. Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito a este juízo. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Não é o caso de j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 702 - R.C.S. - - E.E.S. e outro - Vistos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. Não existe omissão ou contradição, devendo a insurgência ser levada à instância superior. A modificação da decisão pelos argumentos trazidos deve ser alcançada por meio adequado. Em relação ao prazo inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2069 RAMOS SIMÕES (OAB 282097/SP), MARCELLE CRISTINA BIANCO REZENDE (OAB 205308/SP) Processo 0027171-80.2020.8.26.0114 (processo principal 1053064-27.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Revisão - A.S.C. - Vistos. Intime-se a parte autora para emendar à inicial para cumprir a r. Decisão de fls 227, quali