Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3460 OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP), WENDELL ILTON DIAS (OAB 228226/SP) Processo 0010139-57.2019.8.26.0224 (processo principal 0037148-62.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.M.S. - R.S.S. - A parte exequente deverá indicar bens à penhora. Após, tornem-me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1995 o comparecimento em Cartório para assinatura do Termo de Ratificação em 10 dias. - ADV: ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO (OAB 147645/SP) Processo 1048162-94.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.O. - A.J.B. Manifestar-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2067 advogado extrai-la junto ao SAJ. Em havendo atuação de procurador indicado pelo convênio vigente entre a DPE/OAB, expeçase certidão após o trânsito em julgado da presente decisão. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3234 de curatela provisória. Por sua vez, observando-se a pauta deste juízo, deverá ser designada a audiência destinada à entrevista da interditanda, com a devida brevidade, consignando-se, desde logo, que, após a realização da entrevista, passará a fluir o prazo de 15 (cinco) dias para a impugnação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 673 Brasileiro, Lavradeira, RG 21355771, CPF 104.889.888-10, ,falecido(a) em 17/04/2017.Diante dos documentos trazidos aos autos, Julgo Procedente o pedido nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Consigna-se que, em se tratando de ação de jurisdição voluntária, tem-se a aplicação do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2142 presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o que se faz com fulcro no artigo 924, inciso III, do CPC, ficando revogada a ordem de prisão civil decretada nestes autos. Custas não são devidas, nos termos do que dispõe o §3º, do art. 90, do CPC. CONDENO a parte executada ao pagamento dos honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2156 reais), observando-se que estão sob o pálio da Justiça Gratuita. Fixo os honorários do patrono dativo, bem como do curador especial em 100% do valor da tabela do Convênio PGE/OAB, expedindo-se certidões. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. Ciência ao órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2706 dever de sustentar o filho, que é menor de idade, e não tem condições de se manter sozinho. Além disso, sua necessidade é presumida. Ante o exposto, diante da falta de prova de pagamento e de proposta de eventual parcelamento do débito, acolho a cota do Ministério Público para decretar a prisão civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2298 SP) Processo 1010154-23.2015.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.S.G. e outro - Vistos. Cumpra corretamente a decisão de fls. 14, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, extinção e oportuno arquivamento. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI (OAB 292111/SP) Processo 1010290-20.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 553 Campos - - Jorge Donizete Correa - - Antonio Siqueira Campos Sobrinho - Fls. 391: Vistos. Fls. 389 (petição dos réus Antonio Siqueira Campos Sobrinho e Maria do Carmo Silva Santos - “...Os requeridos diante dos esclarecimentos do perito constante de fls. 381/382, manifestam neste ato, sua discordância qu