Poder Executivo ● 20/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCIV • N0 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 20 de janeiro de 2017 FISCALIZAÇÃO Compesa localiza furtos de água no Sertão pernambucano F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA Vistorias serão intensificadas para reduzir perdas do sistema e promover melhorias no abastecimento das cidades de Afrânio e Dormentes. Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou uma série de ações de fiscalização para combater o furto de água ao longo da

Seção I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 O impetrante pretende a concessão liminar da segurança visando suspender o embargo efetivado pela SECIMA e autorizar a captação de água no Córrego Cedro, atividade reprimida justamente por não ostentar autorização do órgão competente para tanto, além da fixação de prazo para conclusão do que chama processo de licenciamento ambiental (rectius, pedido de outo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1269 LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO OAB/SP 225963 - ADV RODRIGO DIOGO DE OLIVEIRA OAB/SP 225338 14. 0011053-25.2012.8.26.0400 (400.01.2012.011053-1/000000-000) Nº Ordem: 001752/2012 - Arrolamento de Bens Medida Cautelar - M. B. D. X A. L. L. - Fls. 204/207 - Vistos. Trata-se de ?medida cautelar de arrolamento de bens

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1098 volvendo as cidades de SANHARÓ, PESQUEIRA, BELO JARDIM, Diz que não participou da elaboração das normas coletivas da SÃO BENTO DO UNA, TACAIMBO e LAGEDO; que tais cidades COMPESA, as quais apenas possuem validade no âmbito da estão vinculadas à regional de BELO JARDIM; que o reclamante daquela categoria profissional, nos termos do art. 611 da CLT. Por trabal

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1105 (...) que fazia manutenção das bombas hidráulicas da própria COMPESA; que o serviço que o reclamante prestava era realizado Assim, nego provimento ao recurso, no ponto. também nas referidas bombas; que as bombas serviam para abastecimento das cidades acima citadas; que cada cidade tem seu Do sobreaviso. sistema contendo a própria bomba; que a manutenção que

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 isonomia, com fulcro nos artigos 5º, caput, 7º, XXX, da CF/88 e, por 1111 realizava era tanto preventiva, como para realizar consertos." analogia, no art. 12, alínea "a", da Lei nº. 6.019/74. Neste sentido, o TST já editou a Orientação Jurisprudencial nº. 383, verbis: Nesse contexto, não merece reforma a sentença no ponto em que reconheceu o direito do demandante

Poder Executivo ● 30/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • N0 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2016 BARRAGEM DO GURJÃO Chuva garante abastecimento nos municípios de Capoeiras e Caetés O grande volume de chuva no mês de janeiro trouxe alento para a população dos municípios de Capoeiras e Caetés, no Agreste pernambucano. F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA s dois municípios, que estavam em colapso desde março de 2015, voltaram a receber água pela rede de distribuição

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 77 recursais em 11/12/2018, conforme se pode ver dos documentos Por certo que possível o reconhecimento de diferenças salariais por Ids 0654d95 e bbd07ec. isonomia, com fulcro nos artigos 5º, caput, 7º, XXX, da CF/88 e, por A representação advocatícia está regularmente demonstrada (Id analogia, no art. 12, alínea "a", da Lei nº. 6.019/74. Neste sentido, o 9f12b

Poder Executivo ● 26/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCV • N0 97 Poder Executivo Recife, sábado, 26 de maio de 2018 MEDIDA NECESSÁRIA Paulo Câmara decreta Situação de Emergência para garantir serviços F OTO : A LUÍSIO M OEIRA /SEI Governador assinou, ontem (25), o Decreto n0 46.061, que visa garantir agilidade na distribuição de combustíveis, alimentos e insumos em Pernambuco. om o compromisso de assegurar a manutenção dos serviços públicos essenciais, prestados à população de Pern

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Ano XCVI • N0 15 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 22 de janeiro de 2019 SERTÃO Chapéu de Palha 2019 inicia cadastramento nos municípios Trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca começaram a se inscrever, ontem (21). Programa Chapéu de Palha 2019 começou, ontem (21), a fazer o cadastramento dos trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal de sete municípios do Vale do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria