Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2384 executivo extrajudicial (Súmula 14 do Tribunal de Justiça de São Paulo). Por estes motivos, DEFIRO a modificação do pedido e consequente conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução por título extrajudicial. Anote-se. 2-) Ainda, defiro a inclusão de Vander Barbari Moscardini no polo passivo da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3121 334 entabulado entre as partes, às fls. 77/81, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 57 da Lei 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95. Determino à Secretaria que dê-se baixa e arquivem-se os autos, ex vi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parte autora relacionados ao contrato de cartão Daycoval no valor mensal de R$ 243,00, bem como se abstenha de incluir o nome da parte autora no cadastro de inadimplentes. Não vejo presente no caso concreto a probabilidade do direito, pois só no mérito, através de cognição exauriente, serão analisados se os pleitos ditos devidos pela parte autora são de direito de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1332 ADV: FABIANO AUGUSTO BENAION CUNHA (OAB 16483/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0632211-83.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Mariza Feitoza da Costa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - CONCLUSÃO: Por tais razões, e por tudo mais que dos autos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2636 efetiva a dispensa da audiência inaugural de conciliação prevista na Lei n. 9.099/95. De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 15a. Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Manaus/AM, FICA CITADO O RÉU E INTIMADO A APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo no bojo de su

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 911 ADV: SUZANA PINTO LORENZONI (OAB 9155/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0627262-16.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - REQUERENTE: João Lucio Pontes Serrão - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Isso posto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. A Secretaria estará à disposição de V. S.ª para quaisquer escl

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 921A/AM) Processo 0633518-77.2019.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos, Deflui da análise da Inicial que a Liminar vindicada faz-se necessária, visto que a mora do devedor se encontra evidenciada nos autos. Intime-se a parte interessada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PAULO SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 8196/AM) - Processo 0659190-53.2020.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Mcw Construções Comércio e Terraplanagem Ltda. - A jurisprudência pátria vem admitindo a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita também às pessoas jurídicas. Contudo, condiciona