Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1119 Oliveira (OAB: 94602/RJ) 0079168-03.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: G. D. de A. - Paciente: J. B. da S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Gerson Diniz de Araújo (OAB: 61592/RJ) 0079355-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Péricles P

Publicações Judiciais ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : LUIS CARLOS MAFFACIOLI ADVOGADO : FRANCISCO LUCIO SALVAGNI ADVOGADO : RUI SANDERSON BRESOLIN 0000043 APELAÇÃO CRIMINAL 0001768-42.2006.404.7003 - 200670030017687/PR INCIDENTE : Questão de Ordem RELATOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI APELANTE : LAERCIO VALENTE FIGUEREDO ADVOGADO : Douglas Leonardo Costa Maia APELANTE : ALADIN BELMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO : Douglas Leonardo Costa Maia APELANTE : WALDIR CANDIDO TORELLI ADVOGADO : Vinicius Cremasco Amaro da Costa ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

através de início de prova material suficiente, desde que complementado por prova testemunhal idônea. 2. Restando comprovado nos autos o requisito etário e o exercício de atividade rural no período de carência, é de ser concedida a aposentadoria por idade rural à parte autora a contar do requerimento administrativo, a teor do disposto no art. 49, II, da Lei nº 8.213/91. 3. Determina-se o cumprimento imediato do acórdão naquilo que se refere à obrigação de implementar o benefício,

Publicações Judiciais ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REVISOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : JOSE LUIS GRUTCKI ADVOGADO : Amadeu de Almeida Weinmann APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000046 APELAÇÃO CRIMINAL 0001903-59.2008.404.7205 - 200872050019034/SC RELATOR(A) : Juiz Federal ADEL AMÉRICO DIAS DE OLIVEIRA REVISOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : WALDIR CANDIDO TORELLI ADVOGADO : Abel Jeronimo Junior ADVOGADO : Vinicius Cremasco Amaro da Costa APELANTE : JAIR ANTONIO DE LIMA ADVOGADO : Doug

Publicações Judiciais ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5004422-56.2020.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00052425020148160123/PR) RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA PARTE RÉ : ZILMA DA APARECIDA MACIEL RANCHEL ADVOGADO : Diego Balem PARTE AUTORA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramit

Publicações Judiciais ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 8a. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 14 de dezembro de 2016. 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002625-04.2005.4.04.7010/PR RELATOR : Des. Federal NETO JOÃO PEDRO GEBRAN APELANTE : NEUZA VIEIRA DE JESUS

Publicações Judiciais ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : IN-PRO - INSTITUTO MOVIMENTO PRO PROJETOS - EPP ADVOGADO : ADRIANA ADADA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000070 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5010399-29.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS AGRAVADO : R P SILVA E SIMOES LTDA AGRAVADO : ENIO RENATO PEREIRA DA SILVA 0000071 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5011256-75.2015.404.000

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002574-88.2019.403.6182 PROT: 30/04/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CATANDUVA-SP ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP ADVOGADO : VARA : 99 PROCESSO : 5001694-11.2019.403.6182 PROT: 30/04/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP ADVOGADO : VARA : 2 I - Distribuídos 2) Por Dependencia: P

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : HELOISA LOBO MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARCIA MARGARETH MOURA DA SILVA JUAN ALBERTO VELASQUEZ FLORES LEONIDIA ALMEIDA VIEIRA SP139609 MARCIA CORREIA RODRIGUES E CARDELLA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00067869319994036105 2 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Intimem-se as partes que o feito será julgado em mesa na sessão designada para 05/02/2018. São Paulo, 08 de janei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 PROCESSO :0019500-15.2018.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 154/2018 - Santo André AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.H.M. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500314-71.2018.8.26.0540 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2076219/2018 - S.ANDRE AUTOR : J.P. INDICIADO : EDUARDO ALVES DE SOUSA VARA:1ª VARA CR