Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 459 Juízo da execução de determinar a abertura de processo de Intimado(s)/Citado(s): - ELITE TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA pesquisa referente aos executados junto à CPP, necessário se faz atender aos requisitos previstos na referida resolução, não EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CENTRAL DE PESQUISA incumbindo à Vara do Trabalho realizar pesquisa patrimonial na PAT

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 492 contribuições previdenciárias de R$ 722,68, honorários periciais de R$ 500,00 e, finalmente, honorários advocatícios de R$ 4.550,07, R$ 500,00 e, finalmente, honorários advocatícios de R$ 4.550,07, conforme fundamentação supra e planilha de cálculos anexada. conforme fundamentação supra e planilha de cálculos anexada. Ficam as demandadas cientes de que

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5719 072/169 SECRETARIA GERAL Procedimento Administrativo nº. 1325/2015 Origem: Secretaria de Infraestrutura e Logística Assunto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção predial Diretoria - Geral Boa Vista, 12 de abril de 2016 DECISÃO 1. Vieram os autos para deliberação acerca da abertura de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação do serviço, de natureza conti

Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 O que se discute é a necessidade da abertura de processo administrativo para a anulação do Decreto que concedeu a vantagem à servidora, porquanto a sua supressão repercute no âmbito do NR.PROCESSO: 0291166.97.2015.8.09.0125 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva interesse individual da particular. Logo, de acordo com esse sólido arcabouço doutrin

Publicações Judiciais ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

verifico que foram satisfeitos, mediante a expedição de RPV, os créditos dos exequentes Vitor Kelczerski (fl. 1.443), Álvaro Luiz Puttkammer (fl. 1.898).Quanto à exequente Doralícia Dias da Silva, verifico que foi intimada por diversas vezes para que regularizasse sua representação processual mediante abertura de processo de inventário e nomeação do respectivo inventariante (despachos fls. 2.019, 2.031 2.118), todavia a referida autora deixou de cumprir a determinação judicial, do q

Publicações Administrativas ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

e) Solicitações excepcionais de copos plásticos deverão ser encaminhados pelos diretores de secretaria ao NAJA. 2ª Etapa: a) Abertura de Processo Administrativo para aquisição de bebedouros de pressão e respectivo filtro; b) Realização das obras necessárias visando a adequação das instalações para a instalação dos bebedouros; c) Instalação dos bebedouros de pressão e desativação dos bebedouros de galão; d) Fim do fornecimento dos copos descartáveis para água nas áreas c

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 FGTS RE 07-2013 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 14050500043571900 Documento Diverso (parte 1) 14050423533279700 FGTS RE 01-2013 Documento Diverso 000000921585 FGTS RE 06-2013 000000921558 14050500034046300 Documento Diverso (parte 2) 14050423525636200 FGTS - 01-2013 RE Documento Diverso 000000921605 FGTS RE 06-2013 14050500025885000 000000921554 Comprovante Documento Diverso (parte1) FGTS 05

Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de julho de 2012. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00118 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017401-70.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.017401-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR AUTO RETIFICA BEBEDOURO LTDA DOMINGOS IZI

Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de julho de 2012. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00118 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017401-70.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.017401-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR AUTO RETIFICA BEBEDOURO LTDA DOMINGOS IZI

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Art. 4o Compete à ANS: II - estabelecer as características gerais dos instrumentos contratuais utilizados na atividade das operadoras; XIII - decidir sobre o estabelecimento de sub-segmentações aos tipos de planos definidos nos incisos I a IV do art. 12 da Lei no 9.656, de 1998; XVII - autorizar reajustes e revisões das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde, ouvido o Ministério da Fazenda;" Resolução Normativa 195/2009: "Art. 20. Não poderá have