Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 “Art. 254. A pena de repreensão, que será sempre aplicada por escrito e deverá constar do assentamento individual do servidor, destina-se a punição de faltas que, não sendo expressamente objeto de qualquer outra sanção, sejam a critério da Administração, consideradas de natureza leve. (…) NR.PROCESSO: 5140675.82.2018.8.09.0029 Eis o disposto nos referido

Caderno 1 - Administrativo ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 26.12.6.6.9 26.12.6.6.10 26.12.6.6.11 26.12.7 26.12.7.1 26.12.7.2 26.12.7.3 26.12.7.4 26.12.7.5 26.12.8 26.12.8.1 26.12.8.2 26.12.8.3 26.12.8.4 26.12.9 26.12.9.1 26.12.9.2 26.12.9.3 26.12.9.4 26.13 26.13.1 26.13.1.1 26.13.1.2 26.13.1.2.1 26.13.1.2.2 26.13.1.2.3 26.13.1.2.4 26.13.1.2.5 26.13.1.2.6 26.13.1.2.7 26.13.1.2.8 26.13.1.2.9 26.13.1.2.10 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Até a Processo para preenchime

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 18810 PROCESSO Nº 0010162-13.2016.5.15.0079 LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS EMBARGANTES: VALTER CEZAR PEPE Desembargador do Trabalho Relator EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DO TRT/15ª REGIÃO (ID.adfcf12) RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0010162-13.2016.5.15.0079 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO GISLAENE PLACA

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 3648 violado o artigo 71, § 1º, da Lei 8.666/93, de modo que se impõe o à execução do contrato" (pág. 1631-1632), culminando na aplicação conhecimento e provimento do apelo extraordinário para excluir a da penalidade de multa (pág. 1644-1670). Novamente, em condenação a título de responsabilidade subsidiária atribuída ao 17.12.2015, foi autorizada a abertur

Seção I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NR.PROCESSO: 5515418.14.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO ADMINISTRATIVA EM PROCEDER A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROMOÇÃO DE PRAÇAS. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. EXTINÇÃO SEM MÉRITO. Impetrado o Mandado de Segurança visando ato omissivo decorrente da não abertura de processo seletivo para promoção no Quadro de Praças da carreira do Corpo

Caderno único ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5555 038/103 Diretoria - Geral Boa Vista, 29 de julho de 2015 SECRETARIA GERAL Procedimento Administrativo n° 1282/2015 Origem: Seção de Almoxarifado Assunto: Aquisição de Material de Expediente DECISÃO 1. Acolho parecer jurídico de fl.59/60. 2. Via de consequência, com amparo no art. 1º, II, da Portaria da Presidência nº 738/2012, autorizo a abertura de processo licitatório para registro de preços do objeto especificado no Ter

Caderno único ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5519 423/496 SECRETARIA GERAL Procedimento Administrativo nº 925/2015 Origem: Secretaria de Gestão Administrativa Assunto: Contratação de serviço de troca de óleo e filtro, conserto e vulcanização de pneus para a frota de veículos do TJRR Diretoria - Geral Boa Vista, 2 de junho de 2015 DECISÃO 1. Acolho o parecer jurídico de fls. 40/40v. 2. Via de consequência, autorizo a abertura de processo licitatório na modalidade pregão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Nos termos da Resolução Pres nº 142/2017 do Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, o cumprimento de sentença por meio eletrônico deve ser precedido da inserção dos metadados do processo originário para o meio virtual, procedimento este a ser realizado pela Secretaria mediante solicitação pela parte interessada, e após, o cumprimento de sentença virtual prosseguirá com a mesma numeração do processo físico, cabendo ao exequente digitalizar as peças enumeradas na refe

Caderno único ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5547 066/204 Diretoria - Geral Boa Vista, 17 de julho de 2015 SECRETARIA GERAL Procedimento Administrativo n° 960/2015 Origem: Seção de Almoxarifado Assunto: Aquisição eventual de material de expediente DECISÃO 1. Acolho parecer jurídico de fls. 33/34. 2. Via de consequência, com amparo no art. 1º, II, da Portaria da Presidência nº 738/2012, autorizo a abertura de processo licitatório para registro de preços do material de cons

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 - GUERREIRO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MARISTELA EGER 1284 Nos termos do artigo 8º, § 6º da Resolução Administrativa nº 006/2019 de 29/03/2019, converto em diligência, para oportuno julgamento por Juiz(a) que será designado(a) por esta C. Corregedoria através de abertura de Processo Administrativo PODER JUDICIÁRIO Eletrônico (PROAD) JUSTI