Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3511 coação para que a reclamante pleiteasse sua rescisão, sob pena de motivos da abertura, sem alertar, antes de findo o procedimento, de justa causa, quando da comunicação da autora dos motivos da que já teria ocorrido a quebra da confiança e que tais atos poderiam abertura do procedimento. repercutir nas esferas criminal, administrativa e cível. Ademais, é inc

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 114 quando da abertura do procedimento de expropriação do bem com a pessoa de seus sócios (art. 49-A do CC/2002), assim como imóvel por parte do Estado, no uso de sua atribuição jurisdicional, para demandar em juízo, é preciso demonstrar interesse e mediante hasta pública, embora possua personalidade jurídica para legitimidade. pleitear a desconstituição da

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010835-97.2019.5.03.0058 AUTOR ROBERTO ALVES DE LIMA ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) AUTOR RODRIGO ALVES DE LIMA ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) AUTOR VERA LUCIA SILVA DE LIMA ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) AUTOR RAFAEL ALVES DE LIMA ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 10821

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 ADVOGADO LILIANE DANTAS LAMEIRA(OAB: 17557/PA) ROBERTO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO(OAB: 16192/PA) RECLAMADO ADVOGADO 656 Id 5103f0e (ressarcimento de honorários periciais e retificação do polo passivo); considerando que a sentença de mérito já transitou em julgado e determinou a devolução dos honorários periciais adiantados pela deman

Publicações Judiciais ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal : Marcos Cesar Romeira Moraes Diretor de Secretaria : Juliano Souza Arrebola NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. A advogada dos herdeiros do réu Izan Luis Gonçalves informa que ainda não foi proposta ação de inventário do único bem do falecido, mas não traz certidão negativa para comprovar a inexistência de Arrolamento/inventário emitida pelo Cartório Distribuidor da Comarca competente para a abertura do procedimento e apresenta p

Caderno 1 - Administrativo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1885 41 CONSELHO DE MAGISTRATURA Procedimento Administrativo nº 8500236-29.2017.8.06.0255 Assunto: Verificação de Incapacidade de Magistrado (LOMAN, art. 76; CODOJECE, art. 300) Interessada: A. C. F. EMENTA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. MAGISTRADA. FRUIÇÃO DE SUCESSIVAS LICENÇAS MÉDICAS NO ÚLTIMO BIÊNIO, AS QUAIS IMPORTARAM NO AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES POR PRAZO SUPERIOR A

Publicações Judiciais I ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

publicação do ato, presente o direito líquido e certo da pretensão veiculada na exordial. Pugna pela reforma da sentença e a concessão da ordem. Com contrarrazões. Opina o representante do Ministério Público Federal pelo improvimento da apelação. É o relatório. Decido. Inicialmente, consigno que o mandado de segurança no2001.61.08.006495-9 foi reunido ao presente feito, com a anuência das partes, sendo que a sentença proferida pelo Juízo a quo nestes autos teve efeito extensivo

Publicações Judiciais I ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

publicação do ato, presente o direito líquido e certo da pretensão veiculada na exordial. Pugna pela reforma da sentença e a concessão da ordem. Com contrarrazões. Opina o representante do Ministério Público Federal pelo improvimento da apelação. É o relatório. Decido. Inicialmente, consigno que o mandado de segurança no2001.61.08.006495-9 foi reunido ao presente feito, com a anuência das partes, sendo que a sentença proferida pelo Juízo a quo nestes autos teve efeito extensivo

Seção III ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXECDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 308082-59.2007.8.09.0006 ( 200703080827 ) 377 EXECUCAO MP S-SGS 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE 16720 GO - FERNANDO DA SILVA PEREIRA 3370 GO - JOSE FERNANDES PEIXOTO JUNIOR DESPACHO : AS PARTES INFORMARAM A POSSIBIDADE DE ACORDO, EM AUDIêNCIA (FLS 218), TENDO POSTERIORMENTE O MINISTéRIO P

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 4647 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ccbab9 Ante o exposto, conheço e não acolho o presente embargo, nos proferida nos autos. termos da fundamentação retro. SENTENÇA Intimem-se as partes. O julgamento ocorrerá nos autos do processo conexo. OLINDA/PE, 08 de outubro de 2021. OLINDA/PE, 08 de outubro de 2021. ROBERTO DE FREIRE BASTOS ROBER