10.001 resultados encontrados para abertura do procedimento - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 580 ANTONIO CLAUDIO DA SILVEIRA OAB/SP 77708 286.01.2009.005812-1/000000-000 - nº ordem 1627/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. C. Q. A. X H. F. R. D. A. - Esclareça a autora o seu endereço, bem como o v completo do requerido para intimação para a audiência. - ADV ROBINSON JESUS ROSA OAB/SP 9077
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 539 286.01.2008.000389-8/000000-000 - nº ordem 127/2008 - Inventário - MARIA EUGENIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA E OUTROS X HIGINO TAVARES DA SILVA - Vistos. 1. Fl.44 - Esclareça a inventariante se houve a interdição nos autos de Proc. 1709/07 da Vara Distrital de Cabreúva/SP., bem como, o plano de partilha, em
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1897 20 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DO CONTRATO N.º 10/2018 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE OBJETO: contratação de instituição para prestação dos serviços de agente de integração, público ou privado, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização do pro
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c247a87 proferido nos autos. 9902 Processo Nº ATOrd-0010464-49.2021.5.15.0020 AUTOR ANA LUZIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO MARTINHO ALVES DOS SANTOS(OAB: 73969/SP) RÉU MUNICIPIO DE GUARATINGUETA DESPACHO Petição #id:8f6d554: os comprovantes de pagamento (docs Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUZIA PEREIRA DA S
1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 2073 3) ISSO POSTO, este Relator decide conhecer o apelo interposto pela Custas em reversão, calculadas sobre o mesmo valor outrora fixado reclamante para, reconhecida a aplicabilidade in casu dos efeitos da à condenação. decadência na forma do artigo 10, I, da Lei Estadual nº 10.177/1998, declarar a invalidade da abertura do procedimento Campinas, 24 de fevereir
3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 8352 adotando-se os seguintes critérios: processos vinculados à SE. 1º – Após abertura do Procedimento de Reunião de Execuções - Para abertura do procedimento de Reunião de Execuções, deverão PRE, a SE deverá oficiar todas as Varas Trabalhistas solicitando ser consideradas as ações trabalhistas em curso no âmbito do que enviem os processos pendentes em f
2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 2064 representante da primeira reclamada (ID da94c54), bem como a lista de documentos necessários para a abertura do procedimento de indenização (ID 7320244 - Pág. 1), todos, aliás, de fácil acesso pelo demandante. Assim sendo, não se verifica, no presente caso, nenhuma ilicitude imputável à primeira reclamada, que inclusive subscreveu o documento de ID da94c54. Item
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 465 ao Posto Fiscal, com vistas ao recolhimento do imposto, no prazo de trinta dias. Int. - ADV DANIEL MAGALHÃES NUNES OAB/ SP 164437 - ADV RENATO MEYER RODRIGUES OAB/SP 268323 286.01.2011.004239-1/000000-000 - nº ordem 997/2011 - Arrolamento - TANIA JAPUR QUINTELLA E OUTROS X JULIO CESAR ALMEIDA QUINTELLA - Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3193 221 Lopes da Silva, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documento que demonstre a relação entre o bloqueio a que se refere em sua petição e o presente processo de execução. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de novembro de 2022. Henrique Gomes de Barros Teixeira J
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1799 11 Procedimento Administrativo nº 8500188-70.2017.8.06.0255 Representantes Jurídicos: Dr. Valmir Pontes Filho – OAB-CE nº 2.310 Dr. Bruno Meyer Montenegro – OAB-CE nº 18.108 Relator: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Órgão Julgador: Tribunal Pleno EMENTA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. MAGISTRADA. FRUIÇÃO DE SUCESSIVAS LICENÇAS M