Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 624 Processo 1000688-15.2016.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - VANDERLEI BUTINHAO PRADO - ME - Analisando os autos físicos constatei que a penhora efetivada foi posterior ao levantamento do valor incontroverso.Sendo assim, requeira a parte interessada o que pretende em cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 577 Recursal), nos termos do art. 4º, incisos I e II e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (com redação dada pela Lei 15.855/2015), c.c. artigos 42 e 54 da Lei nº 9.099/95. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 587 Vistos.Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Rua 08, nº 854, CAMPUS I - FUNEC - Santa Fé do Sul - SP) para designação de audiência, providenciando-se o necessário.Cite-se e intime-se a ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 711 Processo 1002367-50.2016.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J Mahfuz Limitada - Maria dos Santos Marques Siqueira - “Por primeiro, deve o exequente complementar o recolhimento da taxa correspondente, tendo em vista o Provimento CSM nº 2.462/2017, que estabeleceu como v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1071 Processo 0004524-76.2017.8.26.0541 (processo principal 0005660-26.2008.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - José Félix dos Santos - Vistos.1. Primeiramente, providencie a serventia a regularização do cadastro de partes, incluindo-se o INSS.2. Processe-se a fase de execuçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 896 eventual condição de beneficiário da isenção, comprovando-se, se o caso, com a juntada do respectivo formulário. Com o recolhimento, aguarde-se a vinda da manifestação expressa da Fazenda do Estado. Dúvidas podem ser sanadas por meio de consulta ao site da Fazenda Pública e por meio de consulta à legislação que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 469 o vencimento da única ou última parcela, independentemente de nova intimação, sob pena de ser considerado como cumprido (Prov. 806/2003).4- Certificado ou comunicado o cumprimento da obrigação, voltem conclusos. P.R.I. - ADV: CAMILA MITIKO DE CARVALHO SAEKI (OAB 387017/SP), DEISE MARA INFANTE (OAB 322995/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 829 impugnar Notas Fiscais e recibos indicados a fls. 428/430, ofertando parecer técnicco ( fls.431/433)Pugnaram pela rejeição das contas apresentadas. Às fls. 436/440, o inventariante manifestou-se sobre a impugnação ofertada nos autos, ocasião em que acostou os documentos de fls. 441/444.Pela decisão de fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1037 MORAL BEM FIXADA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS PARA 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO E RECURSO ADESIVO PARCIALMENTE PROVIDO.” (Apelação nº 100010370.2015.8.26.0161, Rel. Des. Cesar Luiz de Almeida, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 28.06.2016) “Apelação. Responsabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 503 R$ 7.032,00 (sete mil e trinta e dois reais)”; b) “Uma carreta/reboque marca e modelo REB/MANZOLI ICM 6 / CAR ABERTA, ano e modelo de fabricação 1998/1998, chassi 9A9BC0541W1BJ6627, placa CWZ 0257, cor azul, com valor atribuído em R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais)”; c) “Um barco marc