Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2850 INTIMADO o requerente a recolher as custas processuais faltantes: R$ 143,45 a diferença (Monte-mor até R$ 50.000,00: 10 UFESPs) - GuiaDARE-SP - Código 230-6, foi recolhido as fls. 63. R$ 23,67 - Taxa de mandato (fls. 39/41) - Guia DARE-SP Código 304-9, no prazo legal. - ADV: WERA LUCIA MUNIZ (OAB 420316/S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

poderes (art. 2º da CF/1988) e da imparcialidade (grifei).8. São falaciosos os argumentos de que o ordenamento jurídico (Lei 6.830/1980) já instituiu mecanismo para a recuperação do crédito fiscal e de que o sujeito passivo não participou da constituição do crédito (grifei).9. A Lei das Execuções Fiscais disciplina exclusivamente a cobrança judicial da dívida ativa, e não autoriza, por si, a insustentável conclusão de que veda, em caráter permanente, a instituição, ou utiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2725 709 forma que pode ser contrariada por outros elementos que indiquem a capacidade financeira. No caso dos autos, há elementos suficientes que, em tese, podem afastar a referida presunção, já que, além de a postulante ter contratado advogado particular, não apresentou qualquer documento apto a comprovar sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1414 - Elektro - Eletricidade e Serviços S A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e condeno a ré a pagar ao autor o valor de R$ 4.637,81, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, a partir da citação. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1460 incapacidade)? q) Preste o perito demais esclarecimentos que entenda serem pertinentes para melhor elucidação da causa. r) Pode o perito afirmar se existe qualquer indício ou sinais de dissimulação ou de exacerbação de sintomas? Responda apenas em caso afirmativo. 7. Os quesitos do Juízo seguem abai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 518 Estado de São Paulo - Cientifique a autora de todo o conteúdo do oficio recebido de fls. 53/55, para que ciente de todo o seu teor e conteúdo, manifeste-se, no prazo de trinta dias.Fica cientificado que é ônus do credor promover a execução do julgado, cabendo a si a apresentação de memória discriminad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 824 §1º, do Código de Processo Civil, até porque a admissibilidade das apelações é competência exclusiva do Tribunal, devendo o Juízo a quo se limitar a processá-la sem qualquer cognição sobre os requisitos intrínsecos ou extrínsecos do recurso. Tal é a sistemática inaugurada Código de Processo Civil de 2015, na clara dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 494 em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento (1%) ao mês (artigo 916, do CPC). Por ora, fixo os honorários advocatícios devidos ao patrono do) exequente em dez por cento (10%) do valor principal acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 661 -O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Senhores Advogados e Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que: O processamento das RPV - Requisição de Pequeno Valor - impõe seu encaminhamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2308 - - Emilio Ernesto Garbim - - Santa Fé Cred Fomento Mercantil Ltda - Informe a autora o atual endereço da ré Granisul Granitos e Mármores Ltda-ME, sob pena de ser-lhe extinta a ação. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LUCAS RENATO GIROTO (OAB 335409/SP), EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP), ABMAEL MANO