Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 456 fase de cumprimento de sentença, vale dizer. Anote-se no sistema informatizado Diante da concordância da parte autora com os cálculos trazidos pelo réu, que expressamente asseverou que, caso houvesse essa concordância, NÃO OPORIA EMBARGOS. Homologa-se a renúncia, prosseguindo-se na execução. Desneces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 694 de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e intime-se a inventariante para comprovar o pagamento de eventuais tributos devidos, juntando o protocolo de entrega da declaração de ITCMD, no prazo de trinta (30) dias. Após, intime-se a Fazenda Estadual para, no prazo de 10 dias, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 703 por Acórdão, acrescentando o valor correspondente aos honorários, se o caso. Com o cálculo, voltem conclusos. Int. (Pela serventia: Sub-total geral devido R$9.000,52, honorários advocatícios R$0,00, total geral devido R$9.000,52) - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), FERNANDO HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 511 do Código Penal, na forma do artigo 69, do mesmo diploma legal. Os denunciados foram citados na forma do artigo 396 e seguintes do CPP e as defesas foram apresentadas às fls. 236/243 (Cassiano) e 246/250 (Leandro). Da narração dos fatos e dos documentos juntados com a denúncia decorrem indícios de autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 488 de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Cap. IV, Subseção VIII, item 30.2, alterado pelo Provimento nº 1679/2009, D.O.E 27/10/2009)Certifique-se o trânsito em julgado. Após, aguarde-se por 90 dias. Decorridos, inutilize-se o feito (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Cap. IV, Sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 339 a irresignação, pois, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil e 397 do Código Civil, na hipótese, a mora verifica-se com a citação do devedor, realizada na fase de liquidação de sentença, e não a partir de sua citação na ação civil pública (AgRg no Recurso Especial nº 1.348.512-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 82 prazo de 30 dias, o adicional de insalubridade, em grau médio, de 20%, com incidência sobre 2 salários mínimos); (ii) por qual período (entre novembro de 2009 e agosto de 2011) a autora desenvolveu cada uma das atividades; (iii) a quais agentes ou ambientes insalubres ficou exposta a autora; (iv) por q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 485 Lucia da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 203/203-verso. Arquivem-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP) Processo 0003547-26.2013.8.26.0541 (054.12.0130.003547) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 512 nome de seus sócios no polo passivo da execução. Relatei o essencial. Passo à decisão. Com efeito, a titularidade da empresa restou comprovada pelos documentos de fls. 70/72. A jurisprudência pátria tem desconsiderado a personalidade jurídica da empresa constituída em sociedade, a fim de responsabili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3726 388 Processo 0801864-07.2013.8.12.0024 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Reqte: José Carlos Muniz ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB 111577/SP) Intimação de sentença: Diante do exposto e, por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial desta ação de aposentadoria por invalidez