Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 385 P. - Feito nº 23/2012 v. Arbitro os honorários do i. Dr. Defensor dativo em 100% do valor da tabela Defensoria Pública/OAB (Cód. 502), expedindo-se a respectiva certidão. No mais transitada em julgado a sentença proferida nos autos, conforme certidão lançada a fls. 133, e expedida guia de execução de me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 2491 Relator(a): Reinaldo Miluzzi; 6ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 19/03/2012). Ademais, observo que sequer foi buscada a solução amigável junto ao proprietário do imóvel, o que a princípio retira a característica de urgência do pedido. 2. Proceda-se à avaliação pelo engenheiro Sr. LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 373 e atestar a boa qualidade do serviço ou do produto questionado. Imprescindível a inversão do ônus da prova, pois é o encargo cometido pela lei ao interessado de demonstrar a veracidade das alegações, através de todos os meios que o Direito permita ou expressamente não proíba. Assim é que, no caso dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 425 541.01.2012.003584-6/000000-000 - nº ordem 428/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - H. Z. M. X A. P. S. M. - Fls. 15 - V. 1. Nomeio o autor HELIO ZANACCHI MORO para o encargo de Curador Provisório, lavrando-se o respectivo termo. 2. Cite-se a requerida, na pessoa de sua Curadora Provisória, com as advert�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 428 541.01.2001.002785-2/000000-000 - nº ordem 1468/2001 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CONCEICAO APARECIDA MARQUES X I N S S INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 274 - Autos nº 1468/01 Vistos Fls. 272/273: Diante da concordância da parte autora com os cálculos trazi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 433 manifestação das partes. Relatei no essencial; passo a decidir. O título executivo está consubstanciado em ação civil pública proposta pelo IDEC, cujos efeitos têm abrangência nacional e beneficia a todos os poupadores do Banco do Brasil S/A que possuíam cadernetas de poupança por ocasião do Plano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 428 de juros pactuadas, teriam a alternativa de procurar outra instituição bancária para tentar a realização de uma avença que fosse mais conveniente. Além disso, todas as circunstâncias e aspectos dos negócios são bastante claros. Sendo assim, o negócio jurídico constitui-se em um contrato de empréstim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 356 art. 557 do Código de Processo Civil, para negar seguimento a recurso manifestamente improcedente. A matéria do recurso versa sobre pedido de indenização por dano material, decorrente da devolução de cheques sem previsão de fundos, sob a alegação de se tratar de conta fraudulenta. Observo que a inadmissibilidade do recurso se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 279 TELECON S.A - “Manifeste-se o(a) d. procurador(a) do autor, no prazo legal, acerca da contestação de fls. 27/73 e do conteúdo de fls. 74/97 dos presentes autos. Int” - ADV EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN OAB/SP 213652 - ADV FABIO AUGUSTO MARQUES OAB/SP 269871 - ADV RICARDO MAGALHAES PINTO OAB/SP 284885 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2530 caso, o disposto no art. 12 da Lei n. 1.060/1950. Publicada nesta audiência, saem os presentes intimados. Registre-se. Cumprase. Eu, Edson Fernando Leovegildo Alves, digitei. - ADV: GLAUCIA REGINA PEDROGA (OAB 229247/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), ANA PAULA DONATO GARCIA FRANCISCONI (OAB 226881/S