Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Abner José de Souza Pianco ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002041-31.2021.8.26.0154 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 2028170/2019 - Guaraci AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ABNER JOSE DE SOUZA PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 ADVOGADO : 300462/SP - Matheus Fernando da Silva dos Santos VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1005200-83.2022.8.26.0071 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Carol Aparecida da Silva VARA: 2ª VARA DAS EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 771 medida sob pena de multa diária de R$500,00 por dia transgredido, além de desobediência à ordem judicial. P. e Int”. (Mandado de Intimação expedido) - (Petição do Perito Judicial juntado em 12/12/2011. Aguardando manifestação das partes sobre os esclarecimentos do Perito de fls. 230/232) - ADV FREDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1256 DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2020 Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1256 DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2020 Processo 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1143 Amaro Thomé - Advs: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB: 200584/SP) - Ailton Bosco Ribeiro Noronha (OAB: 120829/SP) - Jamil Challita Nouhra (OAB: 131998/SP) - 6º Andar Nº 0002319-67.2017.8.26.0123 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Capão Bonito - Recorrente: Gilberto Gilmar de Oliveira - Recorrido: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2330 Público do Estado de São Paulo - Agravado: LEANDRO BENASSI - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: D/GP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0008717-16.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 914 determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, oferecer defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2708 e 4º (constituição não impeditiva), do NCPC, e art. 2º, I, da Deliberação CSDP n. 89/2008 (Consolidada), CONCEDO à parte acusada a gratuidade jurisdicional, porque, até prova em contrário, comprovada a insuficiência de recursos (fl. 57 [Declaração de que não tem condições financeiras ]). Anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9742 DE LIMA - Intime-se o sentenciado EDMILSON SANTO DE LIMA, preso na Penitenciária Compacta de Flórida Paulista de que o advogado, Dr. Samuel Soares de Lima RENUNCIOU ao mandato outorgado, não lhe prestando mais assistência jurídica. Assim, o sentenciado deverá informar no prazo de 05 (cinco) dias, se pos