10.001 resultados encontrados para abril do ano - data: 22/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 32 Xinguara, a partir de 12 de abril do ano de 2021, até ulterior deliberação. PORTARIA N° 1342/2021-GP. Belém, 06 de abril de 2021. Considerando os termos da Portaria nº 1341/2021-GP, CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 333/2020-GP, que designou o Juiz de Direito César Leandro Pinto Machado, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Va
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 8 Considerando o gozo de férias do Juiz de Direito Augusto Carlos Correa Cunha, DESIGNAR a Juíza de Direito Aldinéia Maria Martins Barros, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, CEJUSC e Direção do Fórum, no período de 01 a 30 de abril do ano de 2022. PORTARIA nº 878/2022-GP. Belém, 14
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 8 Art. 1º DESIGNAR a Juíza de Direito Flávia Oliveira do Rosário, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara no dia 04 de abril do ano de 2020. Art. 2º DESIGNAR a Juíza de Direito Flávia Oliveira do Rosário, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara, para responder, sem prejuízo de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 9 Considerando o gozo de folgas, por compensação de plantão, do Juiz de Direito Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade, DESIGNAR o Juiz de Direito Gláucio Arthur Assad, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 2ª Vara de Família de Ananindeua, no período de 18 a 20 de abril do ano de 2022. PORTARIA nº 962/2022-GP. Belém,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 5 PRESIDÊNCIA A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA nº 935/2022-GP. Belém, 16 de março de 2022. Considerando o gozo de férias e folgas, por compensação de plantão, do Juiz de Direito Marcus Alan de Melo Gomes, Art. 1º DESIGNAR a Juíza de Direito Maria de Fátima Alves da Silv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 10 ano de 2022. Art. 3º DESIGNAR o Juiz de Direito Edinaldo Antunes Vieira, titular da Vara Única de Pacajá, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara Única de Anapú, nos períodos de 11 a 13, 18 a 20 e de 25 a 29 de abril do ano de 2022. PORTARIA nº 891/2022-GP. Belém, 14 de março de 2022. Considerando o gozo de férias do Juiz de Direito Jun Kubota, DESIGNAR o Juiz de Direito L
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 6 DESIGNAR a servidora TAYS CAROLINA VILHENA SANTOS, matrícula nº 166413, para responder pela Função de Secretário Geral, junto à Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais Criminais e da Vara do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente da Comarca da Capital - UPJ JECRIM, durante o afastamento por férias da titular, Ana Daniela Ribeiro Teixeira, matrícula nº 50520, no período de 0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 35 Considerando os termos da Portaria nº 1358/2021-GP, CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 118/2021-GP, que designou o Juiz de Direito Rafael do Vale Souza, titular da Comarca de Terra Santa, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Comarca de Faro, a contar de 12 de abril do ano de 2021. PORTARIA N° 1360/2021-GP. Belém, 06 de abril de 2021. Considerando os termos da Portaria nº 1358/2021-GP
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 30 Comarca de São Sebastião da Boa Vista, a contar de 12 de abril do ano de 2021. PORTARIA N° 1330/2021-GP. Belém, 06 de abril de 2021. Considerando os termos da Portaria nº 1213/2021-GP, que homologou a relotação/lotação dos Juízes Substitutos nas Regiões Judiciárias, DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Nivaldo Oliveira Filho para auxiliar a 1ª Vara de Breves e Termo Judiciário de Bagre, a p
1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Vistos etc. Considerando a necessidade de regularização dos 580 RECLAMANTE Advogado Isabela Duviges de Azevedo William Jose Mendes de Souza Fontes(OAB: 055505MG) Sistema de Ensino Recriar Ltda. - Me prazos relativos aos processos de rito sumaríssimo, com mutirão RECLAMADO desta Vara no período de 01 a 08 de abril do ano em curso, antecipa-se o horário da audiência in