255 resultados encontrados para absolvicao sumaria com - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69178-56.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ENOCK DOMINGOS MENDES ACUSADO : RARESH BARBOSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES DESPACHO : PROTOCOLO: 201600691786 NATUREZA: ACAO PENAL ATENDA-SE REQUERIMEN TO MINISTERIAL AS FLS. 189. INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ADV ACUS : 9700 GO - RUIMAR ANAPOLINO MACHADO 50255 GO - ALEXANDRE KINDERMAN VERDU MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO ACOLHO A PRELIMINAR ARGUIDA, E DE CONSEQUENCI A, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE ABSOLVICAO SUMARIA. COM FULCRO NO A RTIGO 56 DA LEI N 11.343/2006, RECEBO A DENUNCIA PORQUANTO PRESEN TES OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . DESI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 AO OBTIDA POR ESTE JUIZO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE DA COMARCA DE GOIANIA/GO, EM CARATER ITINERANTE. AS PR OVIDENCIAS. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 0 2 DE MAIO DE 201 9 . RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21929-61.2019.8.09.0143 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARTA DA COSTA RODRIGUES VITIMA : DANILLO PASSOS ALMEIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA E COMUNIQUEM-SE A DEFESA ( SUMULA 273, DO STJ), SE FOR O CASO. FACA-SE CONSTAR NOS MANDADOS QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DA TESTEMUNHA A SOLENIDADE DESIGNADA ACARRETARA A CONDUCAO COERCITIVA, BEM COMO IMPOSICAO D E MULTA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 04 DE JUN HO DE 2019. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ DE DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DENUNCIA E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, COM FULCRO NO ART. 411 DO CPP, DESIGNO O DIA 22/01/2019, AS 13H30MIN, PARA REAL IZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NOMEIO O ADVOGADO DR. GUSTAVO RODRIGUES MARQUES, OAB/GO N 37.638, COMO DEFENSOR DAT IVO DO ACUSADO, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA OS ATOS PROCESSUA IS ULTERIORES. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/06/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ,OSE ITAMAR VIEIRA JUIZ DE DIREITO : RONNY ANDRE WACHTEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 459270-03.2012.8.09.0143 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 415719-02.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 609 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON GOMES FEITOSA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201404157195 ACAO PENAL DECISAO OFERECIDA A RESPOSTA A AC USACAO PELO ACUSADO (FLS. 100/109), CABE AGORA A ANALISE DO ART. 397 DO CPP, OU SEJA, SE E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 318165/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 6414428 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 193211-42.2017.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DARLAN DA CONCEICAO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 99. R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROCEDER COM AS DILIGENCIAS N ECESSARIAS A DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA/PARTICIPACAO E M ATERIALIDADE DO CRIME INVESTIGADO NO PRESENTE INQUERITO. PARA TAN TO, C O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 CODIGO PENAL). EM FACE DO EXPOSTO, RECEBIDA A DENUNCIA E NAO SEN DO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, COM FULCRO NO ART. 400, DO CPP, DESIGNO O DIA 24/09/2019, AS 14H 30MIN, PARA REALIZACAO DA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUN HAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA E COMUNIQUEM-SE A DEFES A (SUMULA 273, DO STJ), SE FOR O CASO. FACA