255 resultados encontrados para absolvicao sumaria com - data: 26/08/2025
Página 5 de 26
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NR. PROTOCOLO : 396822-34.2012.8.09.0162 AUTOS NR. : 1511 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOURDIMAR SILVA DA COSTA ACUSADO : MAURICIO FRANCA DOS SANTOS DESPACHO : DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO MA URICIO FRANCA DOS SANTOS, RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. P UBLIQUE-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NR. PROTOCOLO : 159255-97.2018.8.09.0143 AUTOS NR. : 674 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARNALDO SOFFA JUNIOR VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 201801592556 DECISAO VISTOS. OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSA CAO PELO(AS) ACUSADO(AS) ARNALDO SOFFA JUNIOR (FLS. 36/48), CABE AGORA A ANALISE DO ART. 397 DO CPP, OU SEJA, SE E CASO DE ABSOLVI CAO SUMARIA. COMPULSANDO OS AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 CONCEDER A SAIDA TEMPORARIA, O JUIZ IMPORA AO BENEFICIARIO AS SEG UINTES CONDICOES, ENTRE OUTRAS QUE ENTENDER COMPATIVEIS COM AS CI RCUNSTANCIAS DO CASO E A SITUACAO PESSOAL DO CONDENADO: (...) II - RECOLHIMENTO A RESIDENCIA VISITADA, NO PERIODO NOTURNO; E III PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES. OFICIE-SE AO PRESIDIO LOCAL PARA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : HUDE ANDRADE FERREIRA ACUSADO : JOAO BATISTA ALVES TEIXEIRA ORIGEM : JUIZO DA COMARCA DE CONCEICAI DO ARAGUAIA-PA DESPACHO : AUTOS N 201900467300 DESPACHO VISTOS. CUMPRAM-SE A PRESENTE MISSI VA COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. APOS, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A O JUIZO DE ORIGEM. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ADV ACUS : 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DECISAO OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSACAO PELO ACUSADO, CABE AGORA A ANALISE DO ART. 397 DO CPP, OU SEJA, SE E CASO DE ABSOLVICAO SU MARIA. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERIFICO DE FORMA EVIDENTE E CLA RA - SEM ADENTRAR AO MERITO POR NAO SER O MOMENTO PROCESSUAL OPOR TUNO - ALGUMA CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE (ART. 23,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 DIENCIA QUE LIDA E ACHADA CONFORME SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA PEL OS SUJEITOS PROCESSUAIS, SAINDO TODOS INTIMADOS PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 57793-33.2017.8.09.0014 145 ACAO PENAL MATHEUS CAVALHEIRO COELHO MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA KEYLA CRISTINA DE JESUS MOURA JHENNIFER APARECIDA SILVA DE JESUS ADV VIT : 3353 MT - WMARLEY LOPES FRAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/07/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 318152/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NHO-A PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. PARTES PRESENTES INTIMADAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 5487-73.2017.8.09.0148 : 7 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : JOAQUIM EVANGELISTA JUNQUEIRA SERGIO JUSTINO DE ABREU LUCAS RODRIGUES DA SILVA JOAQUIM EVANGELISTA JUNQUEIRA LUIZ CARLOS RIBEIRO JOSE CARLOS DA SILVA ADV ACUS : 33751 GO - KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LENITA PEREIRA BARBOSA JUIZ DE DIREITO : PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA =============================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 PUTACOES, OBSERVA-SE QUE OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCO NTRAM-SE VINCULADOS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTE MUNHAL. DE OUTRO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER D AS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, NAO SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. COM RELACAO AOS DEMAIS REQUERIMENTOS, SERAO APR