Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

abstencao de ato

  1. Página inicial  > 

101 resultados encontrados para abstencao de ato - data: 02/08/2025

Página 1 de 11

Encontrado no site

  • Vereador de Mogi Mirim tem mandato cassado após ser denunciado por racismo
    05/12/2023

  • MP pede afastamento de prefeito cearense sumido há meses da cidade, além de multa de R$ 333 mil
    09/10/2023

  • Camilo Cristófaro é cassado por fala racista com 47 votos a favor e 5 abstenções; veja como cada vereador se posicionou
    20/09/2023

Processos encontrados


TJSP 29/09/2009 - Pág. 2102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 2102 DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - ESPÓLIO DE ANA FALEIROS DINIZ X MUNICIPIO DE FRANCA - SP - Fls. 198 - Vistos. 1. Fica a parte Município intimada sobre o que o contrário juntou a fls. 192-193, bem como sobre tudo que o Perito reivindicou a fls. 195-196. Oficiar desde logo como o Perito ali propôs, remetendo com

TJGO 24/04/2013 - Pág. 199 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 EQUERIDA REALIZE A IMEDIATA SUBSTITUIçãO DAS MáQUINAS, OU CASO SE JA INDEFERIDA A MEDIDA, A DEVOLUçãO DA QUANTIA PAGA, JUNTANDO DOC UMENTOS NAS FLS.20/54 DOS AUTOS. DECIDO. DISPõE O ART.273 DO CPC QUE O JUIZ PODERá, PRESENTE A PROVA INEQUíVOCA E A VEROSSIMILHANç A DA ALEGAçãO, CONCEDER A TUTELA ANTECIPADA EM FAVOR DA PARTE QUE A REQUERER A FIM DE EVITAR PERIGO

TJGO 08/05/2013 - Pág. 668 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 130719-37.2013.8.09.0051 : 679 : DECLARATORIA : EUCY CARVALHO CARLOS DE LIMA IRIS VIEIRA DE LIMA REQUERIDO : RENAUTO AUTOMOVEIS S/A UNIDAS RENT A CAR NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADV REQTE : 30494 GO - AMANDA MATOS DA SILVA ROSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201301307194 NATUREZA: DECLARATóRIA DECISÃO TRATA-SE D E AçãO DECLA

TJGO 22/08/2016 - Pág. 219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA DIANTE DA CONSTATACAO DA PRESENCA DO S REQUISITOS DO ART.273 DO CPC, DISPOE A JURISPRUDENCIA DO NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA: EMENTA.....: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO ORDINARIA C/C PEDIDO DE ABSTENCAO DE ATO E PRECEITO COMINATO RIO. ANTECIPACAO DE TUTELA. REQUISITOS DO ART. 273, CPC DEFERIMEN TO. LIVRE ARBITRIO DO JUIZ. 1 - OS CRITERIOS

TJGO 15/05/2014 - Pág. 702 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 ADV REQTE : 22571 GO - FREDERICO MAX RIBAS RODRIGUES ALVES DESPACHO : PROTOCOLO : 201201354573 NATUREZA: ADJUDICAçãO COMPULSóRIA. DE SPACHO CITE-SE VIA EDITAL CONFORME REQUERIDO àS F. 56/57. CUMPRASE. GOIâNIA, 02 DE MAIO DE 2014. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96899-90.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERIDO : LOJAS

TJGO 09/07/2019 - Pág. 1220 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 AS CAUTELAS DE ESTILO. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 03 DE J ULHO DE 2019. HENRIQUE SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIREITO ASSINAD O DIGITALMENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 60252-41.2017.8.09.0100 245 CONSIGNATORIA JULIANA SOARES DA

TJGO 27/04/2016 - Pág. 423 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 S DIPLOMAS LEGAIS. NESSA ESTEIRA, O PERIGO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO TAMBEM ESTA CLARO, VISTO OS PREJUIZOS PATRI MONIAIS E OUTROS CONFLITOS QUE PODERAO ADVIR CASO PERMITIDA A CON TINUIDADE DA NEGATIVACAO INDEVIDA DO NOME DA EMPRESA AUTORA NOS O RGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, INCLUSIVE PERIGO DE DANO MORAL E DI VERSOS DANOS DE ORDEM PATRIMONIAL ENQUANTO P

TJGO 24/11/2014 - Pág. 266 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 TENCIA DE SEU DIREITO SUBJETIVO MATERIAL, MAS TAMBEM E, PRINCIPAL MENTE, NO RELATIVO AO PERIGO DE DANO E SUA IRREPARABILIDADE, BEM COMO AO ABUSO DE ATOS DE DEFESA E DE PROCRASTINACAO PRATICADOS PE LO REU. ESTA VEM DEMONSTRADA PELAS ALEGACOES INICIAIS PLEITEANDO DIREITO AUTORIZADO POR LEI DE MODO A AFASTAR A PRATICA DE POSSIVE L ILEGALIDADE COMBATIDO PELO CODIGO DE DEFE

TJGO 29/05/2015 - Pág. 425 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 RAIS DOS SANTOS E OUTROS VISTOS ETC, SOBRE A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA, OUCAM-SE OS IMPUGNADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS VE NCIDO O PRAZO, FACA-ME CONCLUSOS OS AUTOS INTIMEM-SE GOIANIA, 1 4 DE MAIO DE 2015 1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 94787-17.2015.8.09.0051 567 OBRIGACAO DE FAZER CESAR AUGUSTO PR

TJGO 10/08/2015 - Pág. 263 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 SOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIR ES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 257544-55.2015.8.09.0051 1490 INDENIZACAO STAR CHIC COMERCIO DE MALAS E BOLSAS LTDA (STAR' VIA BRASIL CALCADOS E BOLSAS LTDA (STAR'S CHIC) STAR'S CHIC STAR'S CHIC STAR'S CHIC STAR'S CHIC ADV REQTE : 24364 GO - LUIS AUGUSTO FE

«1234567…1011»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo