101 resultados encontrados para abstencao de ato - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 2102 DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - ESPÓLIO DE ANA FALEIROS DINIZ X MUNICIPIO DE FRANCA - SP - Fls. 198 - Vistos. 1. Fica a parte Município intimada sobre o que o contrário juntou a fls. 192-193, bem como sobre tudo que o Perito reivindicou a fls. 195-196. Oficiar desde logo como o Perito ali propôs, remetendo com
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 EQUERIDA REALIZE A IMEDIATA SUBSTITUIçãO DAS MáQUINAS, OU CASO SE JA INDEFERIDA A MEDIDA, A DEVOLUçãO DA QUANTIA PAGA, JUNTANDO DOC UMENTOS NAS FLS.20/54 DOS AUTOS. DECIDO. DISPõE O ART.273 DO CPC QUE O JUIZ PODERá, PRESENTE A PROVA INEQUíVOCA E A VEROSSIMILHANç A DA ALEGAçãO, CONCEDER A TUTELA ANTECIPADA EM FAVOR DA PARTE QUE A REQUERER A FIM DE EVITAR PERIGO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 130719-37.2013.8.09.0051 : 679 : DECLARATORIA : EUCY CARVALHO CARLOS DE LIMA IRIS VIEIRA DE LIMA REQUERIDO : RENAUTO AUTOMOVEIS S/A UNIDAS RENT A CAR NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADV REQTE : 30494 GO - AMANDA MATOS DA SILVA ROSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201301307194 NATUREZA: DECLARATóRIA DECISÃO TRATA-SE D E AçãO DECLA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA DIANTE DA CONSTATACAO DA PRESENCA DO S REQUISITOS DO ART.273 DO CPC, DISPOE A JURISPRUDENCIA DO NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA: EMENTA.....: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO ORDINARIA C/C PEDIDO DE ABSTENCAO DE ATO E PRECEITO COMINATO RIO. ANTECIPACAO DE TUTELA. REQUISITOS DO ART. 273, CPC DEFERIMEN TO. LIVRE ARBITRIO DO JUIZ. 1 - OS CRITERIOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 ADV REQTE : 22571 GO - FREDERICO MAX RIBAS RODRIGUES ALVES DESPACHO : PROTOCOLO : 201201354573 NATUREZA: ADJUDICAçãO COMPULSóRIA. DE SPACHO CITE-SE VIA EDITAL CONFORME REQUERIDO àS F. 56/57. CUMPRASE. GOIâNIA, 02 DE MAIO DE 2014. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96899-90.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERIDO : LOJAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 AS CAUTELAS DE ESTILO. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 03 DE J ULHO DE 2019. HENRIQUE SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIREITO ASSINAD O DIGITALMENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 60252-41.2017.8.09.0100 245 CONSIGNATORIA JULIANA SOARES DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 S DIPLOMAS LEGAIS. NESSA ESTEIRA, O PERIGO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO TAMBEM ESTA CLARO, VISTO OS PREJUIZOS PATRI MONIAIS E OUTROS CONFLITOS QUE PODERAO ADVIR CASO PERMITIDA A CON TINUIDADE DA NEGATIVACAO INDEVIDA DO NOME DA EMPRESA AUTORA NOS O RGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, INCLUSIVE PERIGO DE DANO MORAL E DI VERSOS DANOS DE ORDEM PATRIMONIAL ENQUANTO P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 TENCIA DE SEU DIREITO SUBJETIVO MATERIAL, MAS TAMBEM E, PRINCIPAL MENTE, NO RELATIVO AO PERIGO DE DANO E SUA IRREPARABILIDADE, BEM COMO AO ABUSO DE ATOS DE DEFESA E DE PROCRASTINACAO PRATICADOS PE LO REU. ESTA VEM DEMONSTRADA PELAS ALEGACOES INICIAIS PLEITEANDO DIREITO AUTORIZADO POR LEI DE MODO A AFASTAR A PRATICA DE POSSIVE L ILEGALIDADE COMBATIDO PELO CODIGO DE DEFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 RAIS DOS SANTOS E OUTROS VISTOS ETC, SOBRE A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA, OUCAM-SE OS IMPUGNADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS VE NCIDO O PRAZO, FACA-ME CONCLUSOS OS AUTOS INTIMEM-SE GOIANIA, 1 4 DE MAIO DE 2015 1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 94787-17.2015.8.09.0051 567 OBRIGACAO DE FAZER CESAR AUGUSTO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 SOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIR ES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 257544-55.2015.8.09.0051 1490 INDENIZACAO STAR CHIC COMERCIO DE MALAS E BOLSAS LTDA (STAR' VIA BRASIL CALCADOS E BOLSAS LTDA (STAR'S CHIC) STAR'S CHIC STAR'S CHIC STAR'S CHIC STAR'S CHIC ADV REQTE : 24364 GO - LUIS AUGUSTO FE