Seção II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 448056-63.2013.8.09.0051 56 RESCISAO CONTRATUAL LE MARCHE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA TIM S/A 12499 GO - CARLOS LEOPOLDO DAYRELL JUNIOR 32115 GO - GUSTAVO DE CARVALHO DIAS CAVALCANTI DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS APREGOADOS PELO ART IGO 273, § 7º, DO CóDIGO DE PR

Seção III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 : : : : : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA AHST FSO PTDS 6821B GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN 34542 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA ADV EXECDO : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 42, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 108418-16.

Publicações Judiciais I ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de dezembro de 2012. DAVID DINIZ Juiz Federal Convocado 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024838-65.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.024838-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado DAVID DINIZ Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT MAURY IZIDORO e outro WEST POST SERVICOS REBECA DE MACEDO SALMAZIO e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00130967620124036100 3 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 INACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE COSTUME. N OTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. GUAPO, 07 DE ABRIL DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 325781-05.2006.8.09.0069 ( 200603257814 ) AUTOS NR. : 428 NATUREZA : NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE REQUERENTE : JCP REQUERIDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extrapolou os ditames da Lei nº. 11.668/2008.Saliente-se que a Lei nº 11.668/2008, com a redação dada pela Lei nº 12.400/2011, apenas dispôs sobre novos prazos para finalização dos novos contratos e não determinou novamente acerca da vigência dos contratos antigos caso inexista nova empresa para prestar o serviço postal. Assim, mesmo com a prorrogação do prazo, conforme disposto no parágrafo único, do art. 7º, da Lei nº 11.668/2008, o fechamento das agências franqueadas, cujos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, mesmo com a prorrogação do prazo, conforme disposto no parágrafo único, do art. 7º, da Lei nº 11.668/2008, o fechamento das agências franqueadas, cujos contratos estavam em vigor em 27.11.2007, sem que novas franquias sejam abertas, fere o princípio da eficiência na prestação do serviço público.Por fim, com amparo no princípio constitucional da razoabilidade, a fim de se evitar a descontinuidade da prestação dos serviços postais necessários para a coletividade, é necess

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extrapolou os ditames da Lei nº. 11.668/2008.Saliente-se que a Lei nº 11.668/2008, com a redação dada pela Lei nº 12.400/2011, apenas dispôs sobre novos prazos para finalização dos novos contratos e não determinou novamente acerca da vigência dos contratos antigos caso inexista nova empresa para prestar o serviço postal. Assim, mesmo com a prorrogação do prazo, conforme disposto no parágrafo único, do art. 7º, da Lei nº 11.668/2008, o fechamento das agências franqueadas, cujos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nº 5.021, de 9 de junho de 1966, e nos arts. 1º, 3º e 4º da Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992. (Lei federal nº 9.494/1997) 3. Não será cabível medida liminar que esgote, no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação. (Lei federal nº 8.437/1992) Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação de tutela postulada na petição inicial. Cite-se a ré. Intime-se. 0014625-33.2012.403.6100 - CONECTA SERVICOS POSTAIS LTDA - ME(SP228034 - FABIO SPRINGMANN BECHARA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 901 VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:322.01.2012.000702 Nº ORDEM:01.02.2012/000051 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:Y. R. D. E. ADVOGADO:148559/SP - MARIA MARGARETE BRUMATI Executado:R. D. E. VARA:2ª. VARA CÍVEL 2ª Vara Cível SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Lins - Comarca de Lins JUIZ: ANTÔNIO APPAREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1444 Outrossim, confirmo os termos da decisão que deferiu a tutela antecipada, determinando à parte requerida que se abstenha de enviar o e-mail citado nos autos a terceiros, bem como se abstenha de enviar qualquer outro material ofensivo relacionado à pessoa da autora, sob pena de multa de R$ 100,00 por mensagem