Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENDEREÇO DO SEGURADO: -xTEMPO ESPECIAL RECONHECIDO JUDICIALMENTE: 01.02.1988 a 02.05.1989, 01.01.2010 a 31.07.2010 e 01.03.2013 a 15.10.2016 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se MAUÁ, 14 de março de 2018. ELIANE MITSUKO SATO JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001042-91.2017.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá AUTOR: COPAJ INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP, ERIK RODRIGO LAZARO, BRUNO ROBERTO LAZARO Advogado do(a) AUTOR: ORLANDO DE SOUZA - SP214867 RÉU: UNIAO FEDERAL -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENDEREÇO DO SEGURADO: -xTEMPO ESPECIAL RECONHECIDO JUDICIALMENTE: 01.02.1988 a 02.05.1989, 01.01.2010 a 31.07.2010 e 01.03.2013 a 15.10.2016 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se MAUÁ, 14 de março de 2018. ELIANE MITSUKO SATO JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001042-91.2017.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá AUTOR: COPAJ INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP, ERIK RODRIGO LAZARO, BRUNO ROBERTO LAZARO Advogado do(a) AUTOR: ORLANDO DE SOUZA - SP214867 RÉU: UNIAO FEDERAL -

Seção I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 Ademais, não se verifica qualquer ilegalidade ou teratologia no decisum vergastado, tendo em vista que o magistrado a quo manifestou, a priori, não haver abusividades detectáveis no único contrato acostado aos autos. Quanto ao pedido de reconhecimento da relação de consumo e subsequente decretação da inversão do ônus da prova, igualmente não restou demonstrada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente ação pelo rito ordinário em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelas razões a seguir expostas:Afirma, a autora, que é agência franqueada dos Correios e que, nos termos da Lei nº 11.688/08, o seu contrato de franquia continuará com eficácia até que os novos contratos de franquia postal entrem em vigor. Tais contratos deverão ser precedidos de licitação.Aduz que, em 07/11/2008, foi publicado o Decreto nº 6.639/2008, que determinou que, após o prazo fixado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1144 Advogado: Monalysa Ramos Da Silva (OAB:BA66632) Advogado: Catrine Cadja Indio Do Brasil Da Mata (OAB:BA61590) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Autor: Marilha Santos Monteiro Advogado: Monalysa Ramos Da Silva (OAB:BA66632) Advogado: Catrine Cadja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3546 339 ADV: ALUISIO CÁCERES PAES (OAB 15296/MS) ato ordinatório da escrivania: “ Intimação do autor, para se manifestar em cinco dias, quanto a certidão do oficial de justiça de fls. 140. Processo 0802827-38.2014.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Correção Monetária Reclamte: CHIMENE L MACHADO MELO EPP ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3988 419 Juizado Especial Adjunto Cível de Aquidauana JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANO MÁXIMO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID ROSSATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2018 Processo 0800270-39.2018.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente ação pelo rito ordinário em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelas razões a seguir expostas:Afirma, a autora, que é agência franqueada dos Correios e que, nos termos da Lei nº 11.688/08, o seu contrato de franquia continuará com eficácia até que os novos contratos de franquia postal entrem em vigor. Tais contratos deverão ser precedidos de licitação.Aduz que, em 07/11/2008, foi publicado o Decreto nº 6.639/2008, que determinou que, após o prazo fixado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: TOPSPORTS VENTURES LTDA. Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI - SP87292, ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO - SP296255 RÉU: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Vistos, Afasto a prevenção com os feitos elencados na certidão ID 572232, visto tratarem de autuações distintas. Pretende a autora a concessão de tutela provisória de urgência, para que seja suspensa a exigibilidade da multa aplicada no Processo Administrativo n.º 01580.048752/2015-25, m

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR.PROCESSO: 5003683.70.2019.8.09.0000 judiciais mensais, sob pena de revogação inclusive dessa medida. Assim, efetivado os depósitos judiciais já determinados, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o banco requerido, se abstenha de enviar o nome do autor para os bancos de dados ou cadastros do SPC, SERASA, BACEN ou outros similares, e ca